Pedido da sucroenergética havia sido negado em 1º de novembro por conta da ausência da licença ambiental
Um mês após ter seu pedido para a implantação de uma usina termelétrica (UTE) indeferido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Pedra Agroindustrial conquistou a autorização para construir e operar a unidade. A UTE será vinculada à usina Cedro, em Paranaíba (MS), a primeira do grupo fora de São Paulo.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 5.
Com início da moagem prevista para 2024, a Cedro foi adquirida no começo de 2022 e está recebendo equipamentos vindos do parque industrial da usina São Fernando.
Conforme documento protocolado junto à Aneel, a sucroenergética pretende instalar um único gerador na unidade, com 35 MW de potência instalada e 32,1 MW de potência líquida. Além disso, a companhia afirma que a projeção de moagem de 2,4 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por safra seria suficiente para o abastecimento integral com bagaço.
Para relembrar os motivos que levaram à negativa anterior da Aneel, acesse o texto completo (exclusivo para assinantes NovaCana).
Um mês após ter seu pedido para a implantação de uma usina termelétrica (UTE) indeferido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Pedra Agroindustrial conquistou a autorização para construir e operar a unidade. A UTE será vinculada à usina Cedro, em Paranaíba (MS), a primeira do grupo fora de São Paulo.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 5.
Com início da moagem prevista para 2024, a Cedro foi adquirida no começo de 2022 e está recebendo equipamentos vindos do parque industrial da usina São Fernando.
Conforme documento protocolado junto à Aneel, a sucroenergética pretende instalar um único gerador na unidade, com 35 MW de potência instalada e 32,1 MW de potência líquida. Além disso, a companhia afirma que a projeção de moagem de 2,4 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por safra seria suficiente para o abastecimento integral com bagaço.
Documentação completa
Em novembro, a negativa da agência aconteceu após recomendação vinda de uma nota técnica. “A interessada pleiteou a autorização da UTE Cedro, mas não protocolou toda a documentação requerida”, afirmava o texto, referindo-se à ausência da licença ambiental. “A interessada não encaminhou o diploma legal no pedido inicial protocolado em 21 de fevereiro de 2022, tendo encaminhado somente uma declaração do órgão ambiental datada de 17 de fevereiro de 2022”, completa.
Para a Aneel, por mais que a documentação tenha vindo do órgão competente, a declaração não pôde substituir o licenciamento. Ainda de acordo com a nota técnica, em setembro, a agência solicitou novamente o envio da documentação, mas a sucroenergética optou por reenviar a declaração.
“Com isso, resta evidenciado que a interessada não apresentou todos os documentos necessários que comprovassem adequadamente o atendimento aos requisitos para a instrução processual da autorização da usina, de modo que a outorga pleiteada deve ser indeferida”, concluiu a nota técnica.
Segundo o documento da Aneel, todas as demais exigências já haviam sido atendidas pela sucroenergética.
Após a publicação da negativa da Aneel, o NovaCana entrou em contato com a Pedra Agroindustrial, que afirmou que a documentação solicitada já havia sido emitida e que a companhia pretendia retomar o processo para obter autorização para implantação da UTE.
Conforme documentos protocolados pela Aneel, a reconsideração foi distribuída para análise em 18 de novembro. Na sequência, além de observar a licença ambiental enviada, a agência também pediu versões atualizadas de uma série de certidões negativas de débitos.
Renata Bossle – NovaCana
