Análise mostra como estão as empresas em relação ao cronograma esperado e apresenta as duas usinas que estão com os projetos ameaçados
Por mais que a utilização do bagaço da cana-de-açúcar para a geração de energia siga atraindo investimentos das usinas, as flutuações nos preços e o momento de recuperação financeira que o setor está passando podem ser determinantes na concretização desses projetos.
No começo de maio, o NovaCana publicou o mapa de cogeração, que traz as 14 usinas que estão investindo na produção de energia com maiores chances de sair do papel. Já outros empreendimentos que tinham dado entrada no projeto podem ter suas autorizações para construção ou ampliação revogadas.
Atualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acompanha 590 empresas que possuem outorga para ampliar ou implantar novos empreendimentos de cogeração. Do total, 120 projetos envolvem usinas termelétricas (UTEs), sendo que 11 deles se comprometeram a utilizar o bagaço de cana-de-açúcar como matéria-prima.
De 2017 para cá, o número de empresas do setor geradoras de energia acompanhadas pela Aneel diminuiu, demonstração da situação delicada dos produtores. Ainda assim, entre as unidades que ficaram na lista, apenas duas apresentam problemas grandes o suficiente para terem a pior avaliação, e a maioria mantêm uma boa perspectiva.
Confira a seguir a situação dessas unidades e os projetos que possuem a maior possibilidade de entrada no circuito comercial, cumprindo as obrigações adquiridas nos leilões de energia.
Por mais que a utilização do bagaço da cana-de-açúcar para a geração de energia siga atraindo investimentos das usinas, as flutuações nos preços e o momento de recuperação financeira que o setor está passando podem ser determinantes na concretização desses projetos.
No começo de maio, o NovaCana publicou o mapa de cogeração, que traz as 14 usinas que estão investindo na produção de energia com maiores chances de sair do papel. Contudo, outros empreendimentos que tinham dado entrada no projeto podem ter suas autorizações para construção ou ampliação revogadas.
Atualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acompanha 590 empresas que possuem outorga para ampliar ou implantar novos empreendimentos de cogeração. Do total, 120 projetos envolvem usinas termelétricas (UTEs), sendo que 11 deles se comprometeram a utilizar o bagaço de cana-de-açúcar como matéria-prima.
O controle do andamento desses projetos é feito por meio de dois critérios. Um divide os empreendimentos em três categorias – alta, média e baixa – de acordo com a viabilidade de funcionamento, ou seja, pela possibilidade de entrada no circuito comercial. Essa avaliação pode indicar problemas como o atraso nas obras, a revogação dos processos ou a não obtenção da documentação necessária para atuação no mercado da eletricidade.
O segundo critério, por sua vez, refere-se à adimplência da prestação de contas sobre a evolução dos projetos. Todos os empreendimentos, sejam implantações de novas usinas ou ampliações das já existentes, precisam apresentar para a Aneel o Relatório de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica (Rapeel), que é um dossiê do progresso da construção da unidade.
Conforme sua entrega, os empreendimentos são avaliados de conceitos que vão de A a D, sendo “A” a melhor avaliação e “D”, a pior. É por esse documento que a Aneel estima de forma mais precisa o cumprimento do início de operação comercial das usinas.
De 2017 para cá, o número de empresas geradoras de energia por meio da cana-de-açúcar acompanhadas pela Aneel diminuiu, passando de 22 para 12, demonstração da situação delicada dos produtores de energia.
Entre as unidades que ficaram na lista, apenas duas apresentam problemas grandes o suficiente para que a avaliação seja “D”. Assim, a maioria manteve uma avaliação positiva entre as duas últimas análises.
Projetos problemáticos
Dentre as 12 usinas acompanhadas pela Aneel, duas foram avaliadas com a classificação “D” na entrega do Rapeel no período fiscalizado. Uma delas é a UTE Colorado (Orlândia – SP), que possui média viabilidade para operação e tem previsão de início da obra de ampliação apenas em dezembro de 2020.
Como o cronograma ainda está no prazo, a licença ambiental é válida e a unidade já está em operação – ainda que com uma potência menor –, a avaliação negativa na entrega do Rapeel pode ser apenas o resultado do atraso na entrega de documentação. Ainda assim, a perspectiva é que a Aneel faça uma nova fiscalização para garantir o cumprimento dos prazos, especialmente porque a usina está comprometida com leilões de energia desde 2017.
Já a ampliação da UTE Triunfo (Boca da Mata – AL) ainda está oficialmente na lista de acompanhamento da Aneel, mas sem boas perspectivas. A UTE tinha autorização para ampliar a potência em até 28 MW, porém, as obras foram paralisadas e não há previsão de operação comercial. Assim, sua viabilidade é considerada baixa, sua avaliação no Rapeel é “D” e a unidade segue operando com potência fiscalizada de 14 MW.
Projetos revogados
Alguns projetos que estão presentes na lista geral das 14 usinas que estão investindo na produção de energia com cana-de-açúcar já não aparecem no mais recente relatório da entrega do Rapeel por estarem em vias de revogação.
É o caso da UTE Sonora, da UTE Eldorado Nova Andradina e da UTE Cerona. Os três projetos de novas usinas estavam avaliados como baixa viabilidade e tinham conceito “D” na classificação da Aneel de 2017. Além disso, todas deveriam ter entrado em operação comercial até 2015, mas as obras sequer chegaram a ser iniciadas.
Prestação de contas
No Rapeel, são relatadas etapas como licenciamento ambiental, condições de financiamento, contratação dos serviços de obras civis, as tratativas para conexão da usina à rede elétrica, entre outros pontos que indicam o progresso do cronograma de implantação. Além disso, ainda é adicionado o material fotográfico que demonstra o andamento das obras.
Antes do início da construção ou ampliação das usinas de cogeração, os responsáveis devem transmitir os arquivos quadrimestralmente, até o dia 10 dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A partir do mês subsequente ao início das obras, a obrigação passa a ser mensal para os empreendedores de usinas com energia comprometida no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), independentemente do tipo de geração. As demais permanecem fornecendo as informações a cada quadrimestre.
As usinas monitoradas são aquelas que estão em fase de implantação no período fiscalizado. A rotina de execução do monitoramento elimina da amostra as usinas que iniciaram operação comercial da última unidade geradora e também as que possuem outorgas emitidas no último mês do período fiscalizado.
Na primeira fase da campanha de fiscalização, encerrada em dezembro de 2017, todas as usinas são classificadas com os conceitos de A a D. Aquelas que receberam o conceito C ou D participarão do processo de investigação para apuração de não conformidades relativas à entrega do Rapeel.
Rafaella Coury – NovaCana
