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Aneel nega pedido para nova termelétrica do grupo Pedra Agroindustrial

Planta de cogeração de energia seria vinculada à usina Cedro, que está sendo implantada em Paranaíba (MS); grupo diz que deve retomar o processo para autorização

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Primeira unidade do grupo Pedra Agroindustrial fora de São Paulo, a usina Cedro deve começar a moer cana-de-açúcar em 2024. A planta industrial localizada em Paranaíba (MS), inclusive, já está recebendo equipamentos vindos da usina São Fernando.

Porém, a usina termelétrica (UTE) vinculada à unidade encontrou uma dificuldade. Em despacho publicado no Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunica que indeferiu o pedido da companhia para implantar e explorar a UTE Cedro.

A negativa da agência aconteceu após recomendação vinda de uma nota técnica. “A interessada pleiteou a autorização da UTE Cedro, mas não protocolou toda a documentação requerida”, afirma o documento, referindo-se à ausência da licença ambiental.

De acordo com a Pedra Agroindustrial, o documento solicitado já foi emitido e a companhia deve retomar o processo para obter autorização para implantação da UTE. Embora não haja uma previsão de quando a liberação será feita, pois ela depende dos trâmites da agência reguladora, a perspectiva é de que tudo transcorra “sem maiores dificuldades”.

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Primeira unidade do grupo Pedra Agroindustrial fora de São Paulo, a usina Cedro deve começar a moer cana-de-açúcar em 2024. A planta industrial localizada em Paranaíba (MS), inclusive, já está recebendo equipamentos vindos da usina São Fernando.

Porém, a usina termelétrica (UTE) vinculada à unidade encontrou uma dificuldade. Em despacho publicado no Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunica que indeferiu o pedido da companhia para implantar e explorar a UTE Cedro.

A negativa da agência aconteceu após recomendação vinda de uma nota técnica. “A interessada pleiteou a autorização da UTE Cedro, mas não protocolou toda a documentação requerida”, afirma o documento, referindo-se à ausência da licença ambiental. “A interessada não encaminhou o diploma legal no pedido inicial protocolado em 21 de fevereiro de 2022, tendo encaminhado somente uma declaração do órgão ambiental datada de 17 de fevereiro de 2022”, completa.

Para a Aneel, por mais que a documentação venha do órgão competente, a declaração não pode substituir o licenciamento. Ainda de acordo com a nota técnica, em setembro, a agência solicitou novamente o envio da documentação, mas a sucroenergética optou por reenviar a declaração.

“Com isso, resta evidenciado que a interessada não apresentou todos os documentos necessários que comprovassem adequadamente o atendimento aos requisitos para a instrução processual da autorização da usina, de modo que a outorga pleiteada deve ser indeferida”, conclui a nota técnica.

De acordo com a Pedra Agroindustrial, a documentação solicitada já foi emitida e a companhia deve retomar o processo para obter autorização para implantação da UTE. Embora não haja uma previsão de quando a liberação será feita, pois ela depende dos trâmites da agência reguladora, a perspectiva é de que tudo transcorra “sem maiores dificuldades”.

Segundo a nota técnica da Aneel, todas as demais exigências foram atendidas pela sucroenergética.

A princípio, a Pedra Agroindustrial pretende instalar um único gerador na unidade, com 35 MW de potência instalada e 32,1 MW de potência líquida. Conforme documento protocolado junto à Aneel, a projeção de moagem de 2,4 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por safra seria suficiente para o abastecimento integral com bagaço.

Renata Bossle – NovaCana

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