Cana: Meio ambiente

Justiça de Pernambuco proíbe queima da cana-de-açúcar pela Agrovale

Multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil. A queima espalha fuligem por Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), onde fica localizada a empresa


G1 - 14 ago 2020 - 11:09

A Justiça de Pernambuco concedeu liminar favorável ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que a empresa Agrovale pare com a queima da palha da cana-de-açúcar. A queima espalha fuligem por Petrolina, no Sertão pernambucano, e por Juazeiro, na Bahia, onde fica localizada a empresa agrícola.

A decisão foi do juiz Francisco Josafá Moreira. O inquérito do MPPE foi instaurado em 2005 e tinha o objetivo de apurar os danos ambientais causados pela queima da palha da cana na área da Agrovale.

O texto do MPPE se refere também aos prejuízos para a saúde da população, que convive há anos com essa prática por parte da empresa e que em tempo de pandemia do Novo Coronavírus, a situação é mais agravante.

Na decisão, o juiz Francisco Josafá Moreira destacou que, anteriormente, tinham sido realizadas junto à empresa agrícola algumas reuniões. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil e começou a valer desde a quinta-feira (13), quando foi publicada a decisão judicial.

A assessoria de comunicação da Agrovale informou que a empresa está avaliando a decisão judicial e que, posteriormente, enviará nota a respeito.


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