Açúcar: Exportação

Após salvaguarda ao açúcar brasileiro, importações da Costa Rica terão sobretaxa

Medida, tomada em retaliação, irá gerar US$ 950 mil em taxas adicionais


Agência Brasil - 20 nov 2020 - 08:10

O Brasil sobretaxou as compras de produtos da Costa Rica em US$ 950 mil, anunciaram ontem, 19, os Ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em nota conjunta, as três pastas explicaram que a medida foi tomada em retaliação ao país da América Central por aplicar salvaguardas ao açúcar brasileiro.

As salvaguardas têm como objetivo aumentar temporariamente a proteção a um setor da economia que sofra prejuízos provocados pela concorrência das importações, até que os produtores locais se ajustem. Segundo o governo brasileiro, a decisão está amparada pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), que autoriza a imposição de retaliações consideradas injustificadas.

De acordo com a nota conjunta, o Brasil deixará de exportar US$ 3,7 milhões à Costa Rica por ano com a salvaguarda sobre o açúcar brasileiro. O governo brasileiro, informou o texto, tentou negociar com o país centro-americano um acordo que evitasse restrições ao comércio bilateral antes da retaliação, mas não conseguiu chegar a uma solução.

A medida brasileira ocorrerá por meio da elevação de tarifas de importação no valor de US$ 950 mil de produtos comprados da Costa Rica em percentual idêntico ao aplicado por este país ao açúcar brasileiro. A tarifa poderá ser retirada ou complementada, dependendo da evolução nas negociações entre os dois países.

Wellton Máximo


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