Com preço defasado, Petrobras deixa de ganhar R$ 104 bilhões em 3 anos

O represamento dos preços do diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo adotado pelo governo para o mercado interno, deixando-os inferiores aos praticados no mercado internacional, teve um custo de oportunidade de R$ 104 bilhões para o caixa da Petrobras entre 2011 e 2013, valor próximo ao aumento da dívida líquida da estatal verificado no período.

Essa é a principal constatação de estudo sobre o tema liderado por Edmar de Almeida, do Grupo de Economia da Energia (GEE) da UFRJ, que coloca a defasagem de preços como um dos principais responsáveis pelo aumento da dívida da estatal no período e diz ser necessária outra política para os preços de derivados de petróleo.

O estudo utilizou três referências para analisar o desenvolvimento dos preços do diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo, já feita a conversão cambial mês a mês: o preço de realização interna dos combustíveis, o de referência no mercado internacional do Golfo do México e o efetivamente pago com as importações dos derivados de petróleo no período. Mesmo com seis reajustes no diesel e quatro na gasolina no mercado interno, os preços permaneceram abaixo do praticado no exterior durante o período. O gás não teve reajuste.

Apenas com as importações, a Petrobras teve um perda em valor presente de R$ 14,9 bilhões, causado pela diferença entre o valor pago pelos derivados no exterior e aquele praticado no mercado doméstico. O estudo mostra que, desde 2011, as importações de gasolina e diesel têm superado as exportações desses combustíveis, mas a maior perda para a empresa foi o custo de oportunidade. O valor presente foi calculado levando em conta uma taxa de retorno de 10% ao ano que a empresa teria, caso investisse o montante em uma aplicação financeira.

No período, levando em conta um cenário no qual a estatal praticasse preços similares ao patamar internacional, a estatal teria receitas maiores em R$ 66,3 bilhões com o diesel, R$ 34,9 bilhões com a gasolina e R$ 3 bilhões com o gás liquefeito de petróleo. Nos últimos três anos, a dívida líquida da companhia aumentou de R$ 103 bilhões para R$ 222 bilhões.

"Essa defasagem não só tem restringido o caixa da Petrobras, como aparece como um fator preponderante no aumento da fragilidade da empresa", afirma Almeida, que também chama a atenção para um efeito secundário da defasagem de preços no setor de petróleo e gás brasileiro. "Isso está acontecendo em um momento no qual se necessita de caixa elevado para os investimentos ligados à exploração do pré-sal."

Como consequência do que Almeida chama de "represamento de preços", o setor de refino de derivados de petróleo é considerado atualmente pouco atrativo para novos investimentos externos, o que aumenta a importância da saúde financeira da Petrobras no parque de refinarias do país. Hoje, a estatal é responsável por 90% do que o Brasil refina.

Uma alternativa aos reajustes concedidos pelo governo, segundo o pesquisador, é a criação de um fundo para amortecer grandes variações nos preços internacionais ou no câmbio. O dinheiro, que poderia vir do Tesouro, serviria como um colchão para resguardar a inflação sem afetar diretamente o caixa e o nível de investimentos da Petrobras.

"É legítima a preocupação do governo com a inflação, mas não se pode transferir os custos para a empresa, que precisa de mais liberdade para fixar seus preços", afirma Almeida.

Rodrigo Pedroso

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