Parlamentares adotarão três estratégias para tentar mudar a política do governo com relação ao etanolSão Paulo ganhou ontem uma frente parlamentar em defesa do setor sucroenergético. A iniciativa, limitada apenas para o estado de São Paulo, deve ser seguida pela criação de uma frente para atuar em nível nacional.
A coleta de assinaturas para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Etanol está quase completa e no dia 5 de novembro deve ser oficializada no âmbito federal.
Veja a seguir o que a iniciativa nacional pode trazer de diferente do que já vem sendo feito, as três estratégias que a futura frente deve adotar e a inconsistência no documento assinado pela Unica que pede a extensão dos subsídios econômicos para o Brasil inteiro, não apenas o Nordeste.
São Paulo ganhou ontem uma frente parlamentar em defesa do setor sucroenergético. A iniciativa, limitada apenas para o estado de São Paulo, deve ser seguida pela criação de uma frente para atuar em nível nacional.
A coleta de assinaturas para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Etanol está quase completa e no dia 5 de novembro ela deve ser oficializada no âmbito federal. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) é o autor da proposta, que já possui mais de 200 subscrições, das 257 necessárias, e deverá coordenar o grupo.
A ideia teve como partida o ato público em defesa da cadeia produtiva sucroenergética, promovido no dia 30 de agosto, em Sertãozinho. A ocasião originou duas frentes de mobilização, a federal e outra de caráter estadual, no parlamento paulista.
Os argumentos para instalar a frente são aqueles já bastante conhecidos do setor e expressos em números negativos: desativação de 41 usinas, 20 em recuperação judicial e 100 mil empregos eliminados nas duas últimas safras. Além disso, a falta de rentabilidade dos plantadores de cana é outro agravante.
A insuficiência das políticas públicas adotadas até o momento e a inexistência de sinalização para novas ações também embasam a intervenção legislativa. Para contornar a crise, a principal demanda já é conhecida. Pleiteia-se que o governo defina a participação do etanol na matriz de combustíveis, incluindo o estabelecimento dos números pretendidos.
Outra necessidade é uma nova e clara política de preços para combustíveis e um tratamento diferenciado para o etanol. "Nós estamos tratando de forma igual combustíveis que têm naturezas absolutamente distintas e isso tem comprometido o setor do etanol", critica Arnaldo Jardim. Por isso, o fim da política de preços para a gasolina, que limita artificialmente o seu valor e estende esta limitação ao etanol, estará no mira dos parlamentares, assim como a volta da Cide para instrumentalizar a diferenciação entre os combustíveis.
De acordo com Jardim, a frente parlamentar adotará três estratégias. Primeiro a de divulgar a situação do setor, porque, na opinião do deputado, há um grande desconhecimento acerca das condições enfrentadas pela cadeia do etanol. Em segundo lugar, será um instrumento para exercer pressão política junto ao governo no sentido de buscar a consolidação de políticas públicas. Para completar, a frente deve propor medidas legislativas. Entre os dispositivos possíveis estão a elaboração de emendas a medidas provisórias, projetos de lei e emendas ao Orçamento da União com o objetivo de apoiar, orientar ou definir políticas públicas.
"A questão central é a formação de preços, mas há uma série de aspectos ligados à regulação do setor que dialoga cotidianamente com a ANP, no que diz respeito à Receita Federal e toda a questão tributária, assim como a questões relacionadas à bioeletricidade, com o bagaço da cana e a discussões com a ANEEL", revelando que a atuação deve ser bem abrangente.
O deputado Arnaldo Jardim refutou a solicitação e admitiu a incongruência do pedido. A carta afirma que "não busca subsídios ou proteção, pelo oposto", e diz que não reivindica "royalties, subsídios ou sustentação oficial de prejuízos", mas, ao mesmo tempo, propõe estender a todo o país a subvenção concedida aos produtores do nordeste afetados pela seca através medida provisória 615.
"Acho que isso é uma contradição nessa carta de Sertãozinho. Esta questão não será absorvida pela frente nacional, isso é até matéria vencida porque a medida provisória que tratava desta questão já foi aprovada", assinalou. Segundo informou, havia um pleito particular do estado do Paraná, que teve alguns canaviais atingidos pela geada, e chegou a ser aprovado pela Comissão Mista, mas que foi retirado para votação no plenário.
"A nossa proposta é de políticas públicas e entendemos que subsídios são medidas momentâneas, pontuais e não é por aí que estaremos construindo a retomada do setor", concluiu.
Amanda SchArr – NovaCana
A coleta de assinaturas para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Etanol está quase completa e no dia 5 de novembro deve ser oficializada no âmbito federal.
Veja a seguir o que a iniciativa nacional pode trazer de diferente do que já vem sendo feito, as três estratégias que a futura frente deve adotar e a inconsistência no documento assinado pela Unica que pede a extensão dos subsídios econômicos para o Brasil inteiro, não apenas o Nordeste.
São Paulo ganhou ontem uma frente parlamentar em defesa do setor sucroenergético. A iniciativa, limitada apenas para o estado de São Paulo, deve ser seguida pela criação de uma frente para atuar em nível nacional.
A coleta de assinaturas para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Etanol está quase completa e no dia 5 de novembro ela deve ser oficializada no âmbito federal. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) é o autor da proposta, que já possui mais de 200 subscrições, das 257 necessárias, e deverá coordenar o grupo.
A ideia teve como partida o ato público em defesa da cadeia produtiva sucroenergética, promovido no dia 30 de agosto, em Sertãozinho. A ocasião originou duas frentes de mobilização, a federal e outra de caráter estadual, no parlamento paulista.
Os argumentos para instalar a frente são aqueles já bastante conhecidos do setor e expressos em números negativos: desativação de 41 usinas, 20 em recuperação judicial e 100 mil empregos eliminados nas duas últimas safras. Além disso, a falta de rentabilidade dos plantadores de cana é outro agravante.
A insuficiência das políticas públicas adotadas até o momento e a inexistência de sinalização para novas ações também embasam a intervenção legislativa. Para contornar a crise, a principal demanda já é conhecida. Pleiteia-se que o governo defina a participação do etanol na matriz de combustíveis, incluindo o estabelecimento dos números pretendidos.
Outra necessidade é uma nova e clara política de preços para combustíveis e um tratamento diferenciado para o etanol. "Nós estamos tratando de forma igual combustíveis que têm naturezas absolutamente distintas e isso tem comprometido o setor do etanol", critica Arnaldo Jardim. Por isso, o fim da política de preços para a gasolina, que limita artificialmente o seu valor e estende esta limitação ao etanol, estará no mira dos parlamentares, assim como a volta da Cide para instrumentalizar a diferenciação entre os combustíveis.
Pressão diferenciada
Mas o que a Frente Parlamentar em Defesa do Etanol pode trazer de diferente ao que já se sabe e vem sendo feito? O aspecto inicial é que a atuação coletiva dos deputados deve dar mais força às iniciativas que já existem, mas são individuais no Legislativo Federal. "A frente unifica a ação que alguns parlamentares já têm e agrega outros parlamentares", esclarece. Para tanto, o grupo atende aos requisitos de se caracterizar por ter representatividade em diferentes regiões do país e ser pluripartidário. Como não é de oposição ou situação, mas a favor do setor, tem o diálogo facilitado dentro do parlamento e com os poderes Executivo e Judiciário, e com a sociedade.De acordo com Jardim, a frente parlamentar adotará três estratégias. Primeiro a de divulgar a situação do setor, porque, na opinião do deputado, há um grande desconhecimento acerca das condições enfrentadas pela cadeia do etanol. Em segundo lugar, será um instrumento para exercer pressão política junto ao governo no sentido de buscar a consolidação de políticas públicas. Para completar, a frente deve propor medidas legislativas. Entre os dispositivos possíveis estão a elaboração de emendas a medidas provisórias, projetos de lei e emendas ao Orçamento da União com o objetivo de apoiar, orientar ou definir políticas públicas.
"A questão central é a formação de preços, mas há uma série de aspectos ligados à regulação do setor que dialoga cotidianamente com a ANP, no que diz respeito à Receita Federal e toda a questão tributária, assim como a questões relacionadas à bioeletricidade, com o bagaço da cana e a discussões com a ANEEL", revelando que a atuação deve ser bem abrangente.
Subsídio nacional: carta de Sertãozinho
O setor elaborou um documento, intitulado Carta de Sertãozinho, pedindo para o governo estender a distribuição de dinheiro para os produtores que tiveram problemas em safras passadas. O documento, assinado inclusive pela Unica, classificava o pedido como uma demanda emergencial.O deputado Arnaldo Jardim refutou a solicitação e admitiu a incongruência do pedido. A carta afirma que "não busca subsídios ou proteção, pelo oposto", e diz que não reivindica "royalties, subsídios ou sustentação oficial de prejuízos", mas, ao mesmo tempo, propõe estender a todo o país a subvenção concedida aos produtores do nordeste afetados pela seca através medida provisória 615.
"Acho que isso é uma contradição nessa carta de Sertãozinho. Esta questão não será absorvida pela frente nacional, isso é até matéria vencida porque a medida provisória que tratava desta questão já foi aprovada", assinalou. Segundo informou, havia um pleito particular do estado do Paraná, que teve alguns canaviais atingidos pela geada, e chegou a ser aprovado pela Comissão Mista, mas que foi retirado para votação no plenário.
"A nossa proposta é de políticas públicas e entendemos que subsídios são medidas momentâneas, pontuais e não é por aí que estaremos construindo a retomada do setor", concluiu.
Amanda SchArr – NovaCana
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