O objetivo seria compensar os plantadores de cana paranaenses pelas perdas causadas pelas geadasO relatório final da Medida Provisória 615/2013, que autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores de cana do Nordeste, pode ser votado hoje com alterações ao texto original, como a inclusão de plantadores do Paraná aos que podem receber a subvenção. A seguir leia mais sobre as outras alterações do texto e as especulações com relação à motivação para a MP.
Caso o relatório final da Medida Provisória 615/2013 seja aprovado na reunião da comissão mista de amanhã (3), os produtores independentes de cana do Paraná também estarão incluídos no grupo dos que pode receber subvenção econômica para compensar perdas causadas por condições climáticas adversas na safra 2011/2012.
Originalmente voltado para atender os plantadores do Nordeste, o texto da MP passou a contemplar também os da área de abrangência da Sudene não pertencente à Região Nordeste e os do Paraná na semana passada, quando foi apresentado na comissão mista. A inclusão do estado sulista na medida foi sugerida pelo deputado federal eleito pelo Paraná, João Arruda (PMDB-PR).
De acordo com matéria publicada na Folha de S. Paulo em 17 de agosto, o projeto tem sido encarado na câmara como uma tentativa do governo de agradar e até conquistar o apoio de empresários do setor, que, pelo menos no Nordeste, tem uma forte ligação com o governador de Pernambuco e potencial adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições do ano que vem, Eduardo Campos.
Sobre a MP 615
Além da subvenção de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar, para até 10 mil toneladas, a MP autoriza o financiamento para renovação e implantação de canaviais com equalização da taxa de juros, o pagamento de subvenção aos produtores de etanol das referidas regiões no valor de R$ 0,20 por litro do biocombustível comercializado em 2011/2012.
No que diz respeito ao setor sucroenergético, o texto prevê ainda a prorrogação dos prazos de pagamento de empréstimos dos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste que permaneceram adimplentes apesar da seca, com taxas equivalentes às praticadas hoje (3% a.a).
O relatório final do projeto conta também com medidas relacionadas a pagamento eletrônico, porte de arma, direito de exploração de serviço de taxi, violência contra a mulher, o programa Timemania, desoneração da folha de empresas que vendem pela internet, por telefone ou catálogo e a composição do Contran.
Se aprovado, o texto segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados e, depois, do Senado Federal.
Vivian Faria - NovaCana
Com informações da Agência Senado
Caso o relatório final da Medida Provisória 615/2013 seja aprovado na reunião da comissão mista de amanhã (3), os produtores independentes de cana do Paraná também estarão incluídos no grupo dos que pode receber subvenção econômica para compensar perdas causadas por condições climáticas adversas na safra 2011/2012.
Originalmente voltado para atender os plantadores do Nordeste, o texto da MP passou a contemplar também os da área de abrangência da Sudene não pertencente à Região Nordeste e os do Paraná na semana passada, quando foi apresentado na comissão mista. A inclusão do estado sulista na medida foi sugerida pelo deputado federal eleito pelo Paraná, João Arruda (PMDB-PR).
De acordo com matéria publicada na Folha de S. Paulo em 17 de agosto, o projeto tem sido encarado na câmara como uma tentativa do governo de agradar e até conquistar o apoio de empresários do setor, que, pelo menos no Nordeste, tem uma forte ligação com o governador de Pernambuco e potencial adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições do ano que vem, Eduardo Campos.
Sobre a MP 615
Além da subvenção de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar, para até 10 mil toneladas, a MP autoriza o financiamento para renovação e implantação de canaviais com equalização da taxa de juros, o pagamento de subvenção aos produtores de etanol das referidas regiões no valor de R$ 0,20 por litro do biocombustível comercializado em 2011/2012.
No que diz respeito ao setor sucroenergético, o texto prevê ainda a prorrogação dos prazos de pagamento de empréstimos dos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste que permaneceram adimplentes apesar da seca, com taxas equivalentes às praticadas hoje (3% a.a).
O relatório final do projeto conta também com medidas relacionadas a pagamento eletrônico, porte de arma, direito de exploração de serviço de taxi, violência contra a mulher, o programa Timemania, desoneração da folha de empresas que vendem pela internet, por telefone ou catálogo e a composição do Contran.
Se aprovado, o texto segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados e, depois, do Senado Federal.
Vivian Faria - NovaCana
Com informações da Agência Senado
