Usinas

Liminar impede reabertura da usina Estreliana, em Ribeirão (PE)

Moradores em passeata comemoravam reabertura quando a informação sobre a liminar chegou à cidade


Jornal do Commercio (PE) - 14 set 2020 - 07:20 - Última atualização em: 15 abr 2021 - 08:17

Enquanto parte da população de Ribeirão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, celebrava em uma carreata, nesta sexta-feira (11), a reabertura da usina Estreliana pela Cooperativa agroindústria (CooafSul), uma decisão liminar do desembargador da 4ª Câmara de Direito Público do Recife, Itamar Júnior, frustrava a festa.

A usina está fechada e deveria retomar as atividades na próxima segunda-feira (14). A decisão atende um recurso apresentado pelo Governo Estadual, revogando uma determinação judicial anterior que garantia crédito fiscal até para a CooafSul reativar a Estreliana. Desta forma, o local permanecerá de portas fechadas.

O direito da cooperativa ao crédito presumido do ICMS sobre o etanol a ser produzido pela usina havia sido reconhecido em instância judicial no último dia 2.

O funcionamento da usina deveria gerar 2,7 mil empregos diretos e R$ 9,5 milhões em ICMS para Pernambuco, segundo a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP). Ainda de acordo com a AFCP, o parque da usina Estreliana recebeu um investimento de R$ 7,5 milhões, com recursos próprios dos fornecedores de cana da CooafSul, além de mais R$ 140 mil em licenças para os cofres do Governo Estadual e outros R$ 300 mil em consultorias e despesas especializadas.

“Enquanto isso não for revisto, infelizmente, não temos mais como reabrir a usina, como estava previsto para a próxima segunda-feira (14)”, criticou Alexandre Andrade Lima, presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP). “Pernambuco é outro que perde, pois deixará de arrecadar R$ 9,5 milhões em ICMS sobre o etanol que seria fabricado na unidade”, acrescentou.

Sobre os investimentos, o presidente da AFCP afirmou que anteriormente houve apoio do governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), com quem a associação teria se reunido nesta última semana.

“Tudo isso foi investido e realizado com apoio anterior do governador Paulo Câmara, inclusive nos reunimos com ele nesta semana e falamos sobre a reabertura da usina. Agora, somos surpreendidos com essa decisão judicial, com argumentações que iremos recorrer, mas teremos que aguardar a decisão final. Até lá, infelizmente, a usina continua parada”, disse.

Carolina Fonsêca


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