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Justiça decreta falência de usina de Serrana, na região de Ribeirão Preto


Folha de S. Paulo - 05 jan 2015 - 08:13 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53
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Vista geral da Usina Nova União, em Serrana, que teve a falência decretada pela Justiça

A Justiça decretou a falência da usina Nova União e de empresas controladas pelo grupo, de Serrana (a 313 km de São Paulo), na região de Ribeirão Preto.

A decisão é da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ (Tribunal de Justiça). Cabe recurso.

Segundo o acórdão, os desembargadores aceitaram um agravo apresentado pelo Banco do Brasil contra o plano de recuperação judicial da companhia, aprovado em maio.

A Nova União tem uma dívida com a instituição financeira de R$ 395 milhões.

"As empresas estão paralisadas, não há fonte produtora, muito menos postos de trabalho preservados. Não há geração de riqueza, tributos, nada", citou a instituição financeira no agravo ao TJ.

A situação da Nova União está longe de ser um caso isolado no setor sucroenergético. De acordo com dados da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), hoje há 70 usinas em recuperação judicial no centro-sul do país.

Desde 2007, 58 usinas fecharam as portas –34 atuavam no Estado de São Paulo.

Como consequência, 30 mil postos de trabalho foram perdidos, ainda conforme a entidade.

O plano de recuperação judicial prevê que as ações da Nova União sejam transformadas em uma SPE (Sociedade de Propósito Específico), com capital de R$ 45 milhões.

Um dos argumentos do banco é que R$ 38,9 milhões deste total seriam formados por precatórios federais de ação indenizatória proposta pela usina Santa Lydia, cedida à Agropecuária Ipê, que faz parte do grupo.

O banco também questionou o fato de a Nova União estar sem processar cana-de-açúcar desde a safra 2011/12.

Naquele ano foi aprovado um plano de recuperação judicial do grupo, não homologado pela Justiça por considerá-lo "inviável".

Ainda em 2012, a Nova União fez uma parceria com a Shakar, companhia brasileira com acionistas afegãos, com o objetivo de reativar a atividade industrial.

Na ocasião, foi anunciado que a Shakar manteria o compromisso de cinco anos –entretanto, a parceria durou apenas dez meses.

Angelo Guerra Netto, sócio da Exame Auditores Independentes e responsável pelo plano de recuperação judicial, afirmou que o grupo irá recorrer da decisão.

Segundo ele, há algumas questões apontadas pelo banco que foram superadas, como a falência da Santa Lydia, que foi revertida.

A usina já recebeu, ainda de acordo com ele, o pagamento de precatórios federais e os R$ 38,9 milhões foram destinados à Nova União no início deste mês.

"As empresas também aderiram ao Refis, o que irá contribuir para este processo de recuperação", afirmou.

Guerra Netto também disse que, embora a empresa tenha sido considerada "inativa" pelo banco, mantém um quadro de 70 funcionários em funções administrativas.

"A usina não moeu cana, mas isso não significa que está parada." A expectativa, segundo ele, é que a usina volte a processar cana em 2015.

GABRIELA YAMADA


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