Governo federal não sabe quantas usinas de etanol estão funcionando no Brasil

A simples pergunta "quantas usinas estão em atividade no Brasil?" produz respostas diferentes das duas instituições que deveriam informar o governo sobre o setor produtivo. Para confiar nos números do Ministério da Agricultura (Mapa), é preciso descartar o trabalho da ANP e vice-versa.

Uma pesquisa do portal novaCana revelou que o sistema SAPCana tem falhas. E a ANP, que entrou para regular o mercado e fazer um papel que o Mapa não tem condições de fazer, também se atrapalha.

O problema parece não ser apenas de divergência entre os dados, mas de comunicação entre as duas instituições.

O erro foi levantado em agosto, quando o portal novaCana informou ao Mapa que existiam 18 unidades listadas pela ANP que eram ignoradas pelo ministério. O ministério informou que tratou-se de um erro de atualização, mas, posteriormente, acrescentou apenas dois novos nomes. Sobre as demais 16 unidades, se limitou a dizer apenas: "nossa lista está atualizada".

No entanto, o novaCana ligou para as usinas que não aparecem na lista do Mapa e descobriu que, pelo menos, uma delas está a todo vapor, colocando em dúvida a credibilidade do novo sistema do ministério, implantado com o nome SAPCana 2. Que erros mais teriam nas informações utilizadas pelo governo? Estariam as pesquisas da Conab comprometidas, já que os técnicos utilizam a relação de usinas do SAPCana para fazer os levantamentos anuais?

Duas listas, dois problemas

Mas os integrantes do governo que tomam as decisões sobre as políticas para o setor também não podem confiar na relação da ANP. Embora as duas instituições coletem dados para saber quem está moendo cana e produzindo o biocombustível, a apuração do portal novaCana encontrou que tanto o ministério quanto a autarquia vinculada ao MME estão com números equivocados.

Existem 25 usinas que sequer estão autorizadas pela ANP, mas foram confirmadas pelo Mapa que estão operando. Importante lembrar que a Resolução nº 26/2012 proíbe que usinas produzam etanol sem a autorização da agência. A situação deixou evidente que a ANP superestimou sua eficiência na análise do cadastro das usinas e segue verificando a papelada recebida fora do prazo determinado pela resolução.

Problema de relacionamento?

O nível de interação entre as duas instituições parece ser bastante restrito. Pois, apesar de ANP ter um convênio com o Mapa para que haja troca de informações, estranhamente a agência entrou em contato com portal novaCana para pedir o nome das usinas que estão no cadastro do Mapa mas não tem autorização da ANP.

A ANP parece estar emitindo as autorizações sem ter qualquer acesso ao rico banco de dados do SAPCana, gerenciado pelo Mapa. A situação facilita a discrepância entre os dados oficiais e limita o acesso a informações que ajudariam na regulação do mercado.

O portal novaCana atendeu a solicitação da ANP e enviou o nome das usinas na semana passada. O resultado começou a aparecer nesta semana, quando mais uma rodada de autorizações foi publicada, com o cadastro de 25 usinas. Destas, 24 estavam na lista enviada pelo portal.

Julio Cesar Vedana – novaCana.com