Usinas

CooafSul inicia moagem em Ribeirão (PE) mesmo sem crédito fiscal do Estado


Jornal do Commercio (PE) - 24 set 2020 - 07:55

A antiga Usina Estreliana, em Ribeirão (PE), voltou a moer cana-de-açúcar nesta quarta-feira (23) em atendimento à solicitação de deputados durante audiência pública da Alepe. Agora controlada por uma cooperativa de 629 fornecedores de cana da Mata Sul (CooafSul), a unidade recebeu autorização da ANP para produzir e negociar etanol.

Os políticos garantiram que reforçarão o pleito junto ao governo do Estado para que reconsidere a negativa do crédito fiscal para a unidade. Eles dizem que a ajuda fiscal permitirá que a usina consiga gerar e manter 2,7 mil empregos e R$ 9,5 milhões em ICMS com a produção de etanol

A cooperativa entrou em um impasse com o governo estadual quando a administração negou o crédito presumido do ICMS, definido em lei, que permite a concessão de 18,5%. O benefício é concedido desde 2015 a outras usinas cooperativistas de Pernambuco, como a Coaf e a Agrocan.

Segundo a CooafSul, foi dado um voto de confiança ao encaminhamento feito por deputados durante uma audiência pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizada na Associação dos Fornecedores de Cana do Estado (AFCP).

Os deputados pediram à CooafSul a reativação e se comprometeram de juntos – situação e oposição – atuarem politicamente para tentar reverter a negativa em favor da usina cooperada.

A audiência da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe foi presidida por Aloísio Lessa e contou com a participação de vários outros deputados, como Clovis Paiva, ex-prefeito de Ribeirão, Antônio Moraes e Henrique Filho. Também estiveram presentes Marcelo Maranhão, atual prefeito de Ribeirão, além de representantes das secretarias estaduais da Casa Civil, Fazenda e da Agricultura.

O presidente da AFCP, Alexandre Andrade Lima, e o presidente do Sindicato dos Cultivadores de Cana, Gerson Carneiro Leão, defenderam a concessão do crédito fiscal para garantir a reativação da Estreliana enquanto CooafSul.

O presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB-PE), Malaquias Ancelmo, ratificou o pleito e destacou o papel deste novo ramo de cooperativa para o estado. Ele ainda disse acreditar que o governador deva reconsiderar a decisão em favor de uma política moderna.

Além das autoridades políticas e lideranças das entidades canavieiras e das cooperativas urbanas e rurais pernambucanas, a classe trabalhadora também endossou o apelo para o governador reconsiderar esta questão.

Entre eles, estão o coordenador da Mata Sul da Central Sindical dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), Givanildo Marques, e o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe), Gilvan Antunis.

O deputado Antônio Moraes afirmou que o crédito fiscal para a cooperativa tem sido benéfico para estimular a produção de cana dos produtores de assentamentos rurais, como o do Miguel Arraes, na área onde ficava as terras da usina Catende. “Hoje, eles produzem 200 mil toneladas de cana para a Agrocan; sem a usina, só produziam 20 mil”, destacou o parlamentar.

Os parlamentares também destacaram a geração de emprego quando se estimula uma cooperativa nos moldes da CooafSul. “Não podemos deixar o campo virar pasto. Acreditamos que o governador achará a solução para a Estreliana. Somos da base de apoio do governo, mas somos solidários ao setor e esperamos que Paulo Câmara garanta este crédito para CooafSul poder tocar a usina cooperativista pelos próximos 10 anos”, disse o deputado Clovis Paiva, presidente da Comissão do Setor Sucroalcooleiro da Alepe.

O deputado Henrique Queiroz Filho afirmou que a cana em Pernambuco é social, dado ao grande volume de emprego e renda que gera às famílias da Zona da Mata, sendo também lucrativa para os cofres do estado, dado aos recursos gerados com ICMS. Ele citou o exemplo da Coaf e Agrocan.

As unidades empregam cerca de 8 mil pessoas e já geraram R$ 61 milhões em ICMS para o Estado através da produção de etanol, que é mais rentável em tributos para Pernambuco, conforme destacou o presidente da AFCP. Na última sagra, a Agrocan, segundo revelou Gerson Carneiro Leão, movimentou entre R$ 13 e 14 mi por quinzena, em pagamentos diversos com o funcionamento da unidade.

“Sou admirador e defensor do governador Paulo Câmara, mas fico muito triste quando vejo o que está acontecendo em relação à CooafSul”, disse o coordenador da CTB da Mata Sul, solicitando a reconsideração para o caso, tendo o pleito reforçado pelo presidente da Fetaepe e também por líderes de sindicatos rurais de Ribeirão e Gameleira, presentes no evento.

O deputado Aloísio Lessa, que conhece bem a Coaf e Agrocan – sendo ele um dos primeiros articuladores para sua concretização, ainda no governo de Eduardo Campos quando era secretário –, relembrou de toda a trajetória da reativação pioneira dessas duas usinas por este modelo cooperativista a partir do ano de 2014, lembrando inclusive das dificuldades no começo.

Desse modo, juntamente com os demais deputados, ele pediu um voto de confiança ao setor canavieiro, do cooperativismo e dos trabalhadores para que iniciem a moagem na CooafSul de imediato, mesmo enquanto o setor político continuará intermediando pelo crédito baseado na lei vigente

“Vamos dar esse voto de confiança ao Poder Legislativo e ao governo, afinal, o governador Paulo Câmara foi o criador dessas leis em defesa do cooperativismo de usinas através dos produtores de cana, como fez com a Coaf e com a Agrocan”, informou José Carlos César, presidente da CooafSul durante a audiência. Ele complementou: “Vamos iniciar a moagem da Estreliana na esperando de que o governo revisará a questão em favor de todos os envolvidos nesta grande cadeira produtiva e benéfica para Pernambuco”.

Jamildo Melo