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Caos na São Fernando: BNDES pede falência da usina e empresário é alvo de investigação na Lava-Jato


NovaCana - 22 out 2015 - 11:05 - Última atualização em: 22 out 2015 - 17:29

Após pedido feito pelo maior credor da Usina São Fernando, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Justiça do Mato Grosso do Sul deve decidir se decreta ou não a falência da unidade, que estava em recuperação judicial desde abril de 2013.

Segundo informações divulgadas pelo Valor Econômico, o BNDES tem a receber mais de R$ 300 milhões, um quarto da dívida da São Fernando, estimada em R$ 1,2 bilhão. Depois do BNDES, o maior credor da São Fernando é o Banco do Brasil, que tem a receber R$ 81 milhões da usina.

O proprietário da usina, o empresário José Carlos Bumlai, foi mencionado por delatores na operação Lava-Jato como possível intermediário em licitação que teria desviado recursos da Petrobras. Bumlai também é amigo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde 2002.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, após emprestar uma fazenda para Lula gravar programas de TV de sua campanha, Bumlai passou a usar o nome do então presidente para fazer negócios. Bumlai também foi acusado de usar a amizade com Lula para intermediar negócios na Petrobras, no BNDES e na Eletrobras, como a usina Bela Monte.

São Fernando vai tentar evitar a falência

O pedido de falência foi protocolado na 5ª Vara Cível de Mato Grosso do Sul no dia 3 de agosto. À época, as parcelas em atraso com o BNDES somavam R$ 18 milhões. Procurado pelo Valor Econômico, o BNDES confirmou o pedido e justificou que foi feito dada a "inadimplência da empresa com os compromissos assumidos na recuperação".

Ainda de acordo com o jornal, a São Fernando já reconheceu perante o titular da 5ª Vara Cível de Mato Grosso do Sul, o juiz Jonas Hass Silva Júnior, que não consegue cumprir o cronograma de pagamento de seus credores. A estratégia da defesa, feita pelo escritório Dias Carneiro Advogados, foi a de pedir a realização de uma nova assembleia para aprovar outro plano.

Além disso, o relatório final da Vinícius Coutinho Consultoria e Perícias, administradora judicial da São Fernando, deve ser entregue à Justiça até o início de novembro. O advogado da administradora, Pedro Mévio Coutinho, diz que pesa a favor da empresa o fato de ainda estar operando e gerando empregos. Segundo ele, o pagamento dos salários dos cerca de 2 mil funcionários está em dia, assim como os débitos trabalhistas contraídos antes da recuperação judicial.

O Valor Econômico, no entanto, aponta que a moagem de cana da usina está em declínio. Com capacidade para 4,5 milhões de toneladas, a unidade processou ano passado 2,4 milhões, e, nesta safra, foram 1,6 milhão até setembro.

Histórico da usina

Atualmente, a Usina São Fernando é controlada por duas holdings, a São Marcos Energia e a São Pio Empreendimentos e Participações, que têm como administradores os filhos de José Carlos, Guilherme e Maurício Bumlai. Inicialmente, contudo, a usina tinha como sócio o Grupo Bertin, com 50%.

Em 2011, dois anos depois de a usina entrar em operação, o parceiro vendeu sua participação. O Grupo Bertin, no entanto, se mantém como o controlador de um outro grupo de usinas de cana-de-açúcar em dificuldades financeiras, a Infinity Bioenergia, há seis anos em recuperação judicial.

Conhecido no agronegócio pela produção pecuária, Bumlai entrou no setor sucroalcooleiro em 2007. Pouco tempo depois, a crise do setor sucroalcooleiro, que abateu também a São Fernando, teria afetado o negócio de criação de gado da família, que chegou a ser dona de 150 mil cabeças no início da década passada.

Segundo informações apuradas pelo Valor Econômico, propriedades como fazendas e imóveis urbanos foram dadas como garantias aos empréstimos contraídos pela usina. Em uma eventual decretação de falência, os bens serão transferidos à massa falida, para pagamento dos credores.

"A situação financeira da usina está muito ruim, não estão adubando mais as lavouras de cana arrendadas e estão com vários pagamentos atrasados", disse ao Valor uma liderança política do Mato Grosso do Sul, que preferiu falar em condição de anonimato.

Também de acordo com a fonte, que acompanhou toda a ascensão e o declínio dos negócios de João Carlos Bumlai, agricultores da região de Dourados que arrendavam terras para o cultivo de cana-de-açúcar usada na produção da usina São Fernando têm tantos pagamentos a receber que não estão mais renovando os contratos firmados com a empresa. Estima-se que os produtores locais chegaram a arrendar cerca de 70 mil hectares para a usina.

Ainda de acordo com o Valor Econômico, no ano passado, o Sindicato Rural de Dourados tentou fechar um acordo com Guilherme Bumlai, um dos filhos do pecuarista, para renegociar dívidas que a empresa contraiu com os arrendatários. Cada produtor da região que arrendava propriedades para a São Fernando tem em média seis meses de pagamentos atrasados a receber.

Há relatos de que o grupo empresarial de Bumlai usava os contratos de arrendamento como garantia para levantar financiamentos junto a bancos, prática incomum no setor agropecuário. Na prática, usava o nome dos produtores para tomar empréstimos rurais e girar sua atividade produtiva.

Além disso, conforme explica a Vinícius Coutinho Consultoria e Perícias, a dívida extra concursal, contraída pela usina após a entrada da empresa em recuperação judicial, está na casa dos R$ 350 milhões, a maior parte com fornecedores.

Envolvimento na Operação Lava-Jato

José Carlos Bumlai está sendo investigado pela Polícia Federal pelo uso de notas frias para receber propina de negócios vinculados à Petrobras. De acordo com o jornal O Globo, Bumlai é amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tinha livre acesso ao gabinete do ex-presidente no Palácio do Planalto.

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, trechos da delação premiada em que o lobista Fernando Soares, o Baiano, acusa o empresário José Carlos Bumlai de pedir propina de R$ 2 milhões.

Baiano relatou que o dinheiro seria usado para quitar o apartamento de uma das noras de Lula. Antes dele, outros dois réus já haviam citado Bumlai: o ex-diretor Paulo Roberto Costa e o lobista Julio Camargo.

novaCana.com
Com informações do Valor Econômico, da Folha de São Paulo e do O Globo


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