Investimento

Setor de cana diz que prioridade por novos mercados é positiva para exportação de açúcar


Agência Estado - 25 jun 2015 - 08:48

Representantes do setor sucroenergético disseram que o Plano Nacional de Exportações, anunciado nesta quarta-feira, é positivo por colocar a busca por novos mercados como uma das prioridades. A presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Elizabeth Farina, disse que o País detém 50% do comércio mundial de açúcar e será beneficiado pelas medidas de "desburocratização e facilitação das regras de operação" para os embarques.

Ela lembrou que em muitos mercados o Brasil compete com tarifas e limitações. "No caso da União Europeia, por exemplo, temos muitas tarifas. Só no etanol são 19 centavos de euro por litro. E precisamos rever tudo isso porque em 2017 terminam as cotas de importação (de açúcar) por lá e não podemos ficar de fora do mercado." Já nos Estados Unidos, acrescenta, há um mandado de biocombustíveis. "O plano (de exportações) certamente pode compor uma agenda de discussão entre os países", disse a executiva, referindo-se ao Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS, em inglês), que rege a utilização de biocombustíveis em território norte-americano.

Farina também disse que a proposta de retomar o Reintegra a 3% até 2018 é importante. O valor do crédito tributário restituído caiu desse patamar para 1% em março, visando a elevar a arrecadação federal em meio ao ajuste fiscal.

Para Jorge dos Santos, diretor-executivo do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso (Sindalcool-MT), a questão tributária também precisa ser atacada. "O certo é estornar os débitos de rotatividade, como PIS/Cofins e ICMS. Se isso será permitido a partir de agora, é o reconhecimento de uma falha que havia. Não há dúvida de que você não exporta impostos", disse.

Lançado nesta quarta-feira, o Plano Nacional de Exportação é sustentado por cinco pilares: acesso a mercados, promoção comercial, facilitação do comércio, financiamentos e garantias à exportação e melhorias nos regimes de tributação. O governo prometeu dar previsibilidade a tais financiamentos, como o Proex, e reduzir a acumulação de créditos tributários. No acumulado de 2015 até 31 de maio, o Brasil embarcou 7,74 milhões de toneladas de açúcar bruto e refinado, volume 6,1% menor na comparação com igual período de 2014, segundo o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Em todo o ano passado, foram embarcadas 24,12 milhões de toneladas do produto, queda de 9,9% em relação a 2013.

José Roberto Gomes