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BNDES divulga prazos e condições do Prorenova 2019/20

Valor limite de financiamento por hectare condiz com estudo de custos de produção da cana-de-açúcar; projetos de financiamento devem ser submetidos até 30 de junho de 2020


novaCana.com - 02 set 2019 - 09:48

O Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (Prorenova), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi renovado para a safra 2019/20 por meio de uma circular aprovada pela superintendência do banco em 30 de julho.

Lançado em 2012 para incentivar a produção de cana-de-açúcar por meio de condições especiais de financiamento à renovação dos canaviais e à ampliação da área plantada, o programa vai atender aos pedidos homologados entre 20 de agosto de 2019 e 30 de junho de 2020. A nova edição não trouxe novidades em relação à última atualização.

Segundo o edital, os investimentos passíveis de apoio estão limitados a um valor máximo de R$ 7.350,00 por hectare de cana-de-açúcar plantado. A quantia é a mesma da última atualização e segue dentro da estimativa de custo de renovação dos canaviais feita pelo Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (Pecege): para a safra 2018/19, o montante calculado foi de R$ 7.114,00.

prorenova evolucao block

Para chegar a este valor, o Pecege considerou os custos referentes à formação do canavial, ao preparo do solo, ao plantio (incluindo a muda) e aos tratos culturais da cana-planta. Com as diferentes práticas agrícolas e tecnologias usadas na produção, houve uma variação de R$ 5.539/ha a R$ 9.214/ha entre as regiões analisadas pelo estudo.

Além disso, o limite por operação de financiamento do programa, quando operacionalizado pelo Produto BNDES Automático, segue sendo de R$ 150 milhões, após o aumento de 650% no início do ano – anteriormente, ele era de R$ 20 milhões. Neste caso, as operações contarão com apoio indireto, feito por meio de uma instituição financeira credenciada.

Mesmo com o limite, o programa permite solicitações que ultrapassem este montante, desde que que sejam operacionalizadas por meio de apoio direto do banco ou indireto não-automático.

Os beneficiários do programa são produtores rurais e suas cooperativas, que se enquadram na categoria Prorenova Rural e empresas produtoras de açúcar ou etanol que “exerçam, de forma preponderante, a atividade industrial relacionada ao plantio de cana-de-açúcar”, conforme o documento, referindo-se ao chamado Prorenova Industrial.

Os empreendimentos que podem receber apoio dizem respeito à renovação e à implantação de novos canaviais. Desta forma, os itens financiáveis são gastos com tratos culturais associados ao plantio de cana-de-açúcar (cana planta), desde que isto não esteja associado a um projeto de aumento de capacidade produtiva.

Outra limitação imposta pelo programa é que somente poderão ser financiados os investimentos destinados a projetos de plantio de cana-de-açúcar que tenham a previsão de serem realizados até o último dia de 2020.

Condições de financiamento

Em relação às condições do financiamento e às garantias dadas à beneficiária, tampouco houve grandes mudanças na comparação com a atualização anterior.

Os juros serão calculados a partir da taxa de longo prazo (TLP), acrescida de 1,45% ao ano para o BNDES e até 2,25% ao ano para a instituição financeira credenciada, de acordo com a negociação entre as partes.

Além disso, o prazo de pagamento é de até sete anos, com carência máxima de 18 meses. No período de carência, os juros podem ser pagos a cada três ou seis meses. Já na amortização, os pagamentos de juros e de principal poderão ser feitos a cada um, três ou seis meses.

Também é estabelecido em edital que a participação máxima do BNDES não poderá ultrapassar 80% do valor do projeto, que inclui todos os itens financiáveis.

O documento ainda coloca que o programa permite o financiamento tanto da renovação quanto da implantação de novos canaviais, porém, caso a companhia deseja realizar ambos, ela precisa enviar dois pedidos, um para cada tipo de empreendimento. Neles, deverão ser informados a área a ser plantada, em hectares, referente ao empreendimento a ser apoiado, e os itens financiáveis no âmbito do projeto de investimento, tais como: preparo do solo, plantio e/ou tratos culturais.

Os pedidos devem ser enviados exclusivamente por meio do Sistema BNDES Online.

Investimentos em alta, renovação em baixa

Por mais que o Prorenova siga sendo relançado e atualizado conforme as necessidades do plantio de cana-de-açúcar, a área do campo não vem recebendo muita atenção dos investimentos nos últimos anos.

Em 2018, o BNDES registrou um aumento no valor direcionado ao setor sucroenergético. Porém, 70% do dinheiro investido ficou com a área de modernização e expansão industrial. O plantio de cana-de-açúcar recebeu apenas 11% da quantia investida com recursos contratados pelo banco, reafirmando a queda nos projetos para a área.

prorenova investimento block

Na comparação com os últimos seis anos, houve uma inversão na concentração dos investimentos feitos via BNDES. Entre 2012 e 2017, a maior parte dos recursos contratados pelo setor era destinada ao plantio de cana-de-açúcar. Em 2018, o setor de expansão industrial dominou os recursos.

Assim, a intenção do banco com as modificações que vêm sendo feitas no programa nos últimos anos é inverter o cenário de baixos investimentos na área do campo, incentivando não só as operações diretas como as indiretas, que acontecem por meio de agentes financeiros.

Rafaella Coury – novaCana.com

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