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Financeiro

Recuperação judicial mais flexível pode dificultar crédito rural, dizem advogados


Folha de S. Paulo - 31 ago 2016 - 08:53

Uma possível flexibilização dos requisitos de recuperação judicial de produtores rurais deverá dificultar o acesso a crédito do setor.

Nos últimos meses, tem crescido o número de agricultores que atuavam como pessoa física, mas que se inscreveram nas juntas comerciais para pedir a reestruturação dos negócios por via judicial.

A princípio, a lei exige um prazo de dois anos como empresa para que o requerimento possa ser feito, mas há casos em que, diante da comprovação das atividades econômicas, a recuperação é autorizada, diz Renato Buranello, sócio do Demarest.

"É uma discussão recente, está nas primeiras instâncias. A jurisprudência deverá ser corroborada nos tribunais superiores", afirma Vladimir Abreu, sócio do TozziniFreire.

Caso as decisões sejam favoráveis aos produtores, a expectativa é que os pedidos tenham forte aumento neste caso, o maior impacto será no financiamento do setor, segundo Helen Naves, sócia do Trench, Rossi e Watanabe.

"O crédito para pessoas físicas tem incentivos. Se o produtor muda a forma de fazer negócios, haverá problemas."

Uma possibilidade é que os bancos aumentem as taxas, afirmam os advogados.

O Banco do Brasil, um dos principais financiadores do setor, diz que "obteve sucesso no tratamento de alguns casos pontuais" e que "mantém sua política de crédito".

Campo seguro

O número de pedidos de recuperação judicial do agronegócio subiu 69% no primeiro semestre, na comparação com igual período de 2015, segundo a Serasa Experian.

Além da crise e das recentes quebras de safra no país, a variação cambial prejudicou os produtores rurais – muitos deles, com dívidas em dólar –, avalia Vladimir Abreu, do TozziniFreire.

A flexibilização da recuperação judicial também teve influência, diz Marcos Fioravanti, sócio do Siqueira Castro. "O afrouxamento dos requisitos legais fez com que mais produtores fizessem pedidos."

O volume, porém, ainda é relativamente baixo, aponta Luiz Rabi, da Serasa. Foram 27 requerimentos no primeiro semestre, de um total de 923.

O setor com mais pedidos foi o comércio, com 341 requerimentos – um aumento de 136,8% em relação ao mesmo período de 2015.

Maria Cristina Frias

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