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Raízen Energia aprova emissão de R$ 900 milhões em debêntures


novaCana.com - 27 fev 2019 - 15:52

Em reunião realizada no dia 22 de janeiro, o conselho de administração da Raízen Energia aprovou por unanimidade uma segunda emissão de debêntures simples pela companhia no valor de até R$ 900 milhões. Os papéis, que não são conversíveis em ações, terão garantia na forma de fiança da Raízen Combustíveis.

Conforme ata publicada no Diário Oficial de São Paulo, serão emitidas até 900 mil debêntures em duas séries, no valor de R$ 1 mil cada. A primeira série terá vencimento em até seis anos e um mês, contados a partir da data de emissão. Já a segunda série terá o prazo de um ano a mais. Em ambos os casos, há a possibilidade de vencimento antecipado e de oferta de resgate antecipada (facultativa ou não).

Além disso, a Raízen informa que não haverá amortização programada. Assim, o valor nominal atualizado das debêntures será pago integralmente na data de vencimento. Esse valor, aliás, será atualizado pela variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por sua vez, a remuneração das debêntures será paga semestralmente (primeira série) ou anualmente (segunda série). Para a primeira série, o valor será calculado de forma exponencial e cumulativa, considerando o percentual da variação acumulada da Taxa DI, equivalente a até 99% da própria taxa. Já sobre a segunda série incidirão juros correspondentes a um percentual da taxa interna de retorno do Tesouro IPCA, conforme divulgado pela Anbima, acrescidos exponencialmente de uma remuneração máxima de 0,1% ao ano.

Em caso de inadimplência, a Raízen Energia ou a Raízen Combustíveis terão multa convencional de 2% e juros moratórios de 1% ao mês.

Na mesma reunião, o conselho autorizou que as debêntures sejam vinculadas a Certificados Recebíveis do Agronegócio (CRA). “A emissão será destinada à formação do lastro dos CRA. Assim, após a subscrição das debêntures pela securitizadora, as debêntures serão vinculadas aos CRA”, complementa a ata.

Além disso, também está vedada a negociação. Segundo o documento, as debêntures não poderão ser negociadas em qualquer mercado regulamentado ou sob qualquer forma cedidas, vendidas, alienadas ou transferidas. A única exceção é em caso de liquidação do patrimônio separado dos CRA.

De acordo com a Raízen, os recursos serão destinados às “atividades vinculadas ao agronegócio”. Isso significa que eles poderão atender necessidades relacionadas a produção, comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos. Eles também podem ser direcionados para a aquisição de insumos agropecuários ou de máquinas e implementos utilizados no campo.

Entre os presentes na reunião estavam o presidente do conselho de administração da Raízen, Rubens Ometto Silveira Melo, e os demais membros do conselho. Marcos Marinho Lutz e Marcelo Eduardo Martins compareceram presencialmente, enquanto John Charles Abbott, Istvan Kapitany e Bjorn Alexander Fermin utilizaram o recurso de teleconferência.

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