Financeiro

Jalles Machado pode realizar novas emissões de debêntures incentivadas

Recursos devem ser direcionados para melhoria, manutenção e renovação dos canaviais de Goianésia (GO) entre as safras 2024/25 e 2029/30


NovaCana - 18 ago 2022 - 08:37

Após ter realizado uma emissão de debêntures incentivadas no valor de R$ 451 milhões em janeiro deste ano, a Jalles Machado está se preparando para novas captações. Uma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16, traz a aprovação do caráter prioritário para outro projeto da sucroenergética.

De acordo com o documento, os recursos devem ser direcionados para as unidades Jalles Machado e Otávio Lage, ambas em Goianésia (GO). Desta forma, a usina Santa Vitória, comprada pelo grupo em maio, não deve ser beneficiada.

O texto destaca que serão realizados investimentos em melhoria, manutenção e renovação dos canaviais entre as safras 2024/25 e 2029/30. “O objetivo é aumentar a disponibilidade e produtividade de cana para as próximas safras, com o consequente aumento global de produção de etanol da companhia”, dispõe o projeto da Jalles Machado.

A portaria, entretanto, não menciona os valores a serem investidos.

Debêntures incentivadas

A emissão de debêntures incentivadas pelo setor de biocombustíveis foi aprovada pelo governo federal em junho de 2019. Os valores podem ser utilizados em atividades como renovação dos canaviais, manutenção das usinas e ampliação da capacidade de estocagem.

Conforme as regras estabelecidas, um projeto prioritário não será considerado implantado se houver um atraso superior a 50% em relação à data de conclusão do empreendimento – no caso da Jalles Machado, o limite é março de 2030. O acompanhamento e a comunicação dos prazos não cumpridos, por sua vez, estão a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Além disso, na emissão pública das debêntures, as empresas devem destacar a data de publicação da portaria do MME e o compromisso de alocar os recursos obtidos de acordo com o projeto prioritário aprovado.

Por fim, as companhias devem guardar a documentação relativa ao uso destes recursos por até cinco anos após o vencimento dos papéis.

Renata Bossle – NovaCana


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