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Indústria

Após um ano, caso entre Odebrecht e Graal volta a julgamento no STF


Valor Econômico - 09 jun 2014 - 08:12 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53
graal odebrecht 090614
Após passar mais de um ano paralisado, o processo envolvendo as holdings Kieppe Participações e Graal Participações, das famílias baianas Odebrecht e Gradin, volta à cena na Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em pauta, amanhã, a retomada do julgamento da disputa societária entre os dois lados, a qual teve início em dezembro de 2010 nos tribunais da Bahia.

O alvo da disputa entre Kieppe e Graal é uma participação societária correspondente a 20,6% das ações da Odebrecht Investimentos (Odbinv), holding que tem 100% da Odebrecht S.A., controladora de todos os negócios do conglomerado baiano que se iniciou na construção pesada.

Essas ações estão em poder da Graal, mas a Odebrecht considerou direito de retomá-las a partir do momento que os detentores dos papéis, os Gradin, deixaram de fazer parte de seu quadro de executivos. O caso é considerado a maior disputa no campo societário em andamento no país.

O processo que corre no STJ, em Brasília, sofreu paralisação com o pedido de vistas do ministro Raúl Araújo no fim de fevereiro de 2013. Na verdade, cabe aos atuais quatro ministros do STJ que cuidam do caso dirimir a grande divergência entre Kieppe e Graal: se a disputa entre eles deve ser decidia pela via judicial, como defende os Odebrecht, ou por arbitragem, caminho defendido pelos Gradin.

Depois de dezenas de recursos na Justiça baiana, o caso chegou em dezembro de 2012 ao STJ, onde a Kieppe já obteve um voto favorável, o da relatora do processo na Quarta Turma, ministra Maria Isabel Gallotti. Em janeiro de 2103, um mês após o voto da ministra, o presidente da turma, ministro Luís Felipe Salomão, declarou-se impedido de julgar o litígio por causa da contratação de seu filho pela Odebrecht.

O ministro Raul Araújo, que pediu vista dos autos há um ano e três meses, chegou a incluir o processo em pautas de julgamentos do STJ, mas foram suspensas. A última em abril do ano passado, porém, em despacho, determinou a retirada do caso da lista de processos que seriam julgados naquele dia.

A possibilidade de novo adiamento do julgamento na terça-feira não está descartada. Representantes da Kieppe e da Graal não quiseram se pronunciar.

As duas famílias foram sócias da Odbinv por quase 30 anos, mas em 2010 se desentenderam quando a Kieppe, holding dos Odebrecht, exerceu sua opção de compra de 20,6% das ações da Graal. A holding dos Gradin discordou da validade do exercício de opção e dos termos e pediu a instauração de arbitragem para resolver o conflito, alegando que isso era previsto em uma cláusula do acordo de acionistas firmado em 2001. Segundo os Odebrecht, todos os termos estava definido no referido acordo de acionistas.

A Kieppe argumenta que a cláusula arbitral não é compromissória, ou seja, não obriga os sócios a levarem a desavença à arbitragem. Afirma que o conflito, em especial o que refere a cláusula 8ª do acordo de acionistas, prevê decisão no Poder Judiciário.

Mesmo que o ministro Raul profira seu voto, seguindo ou não a relatora, os dois outros ministros - Antonio Carlos Ferreira e Marco Bruzzi - também podem pedir vista, protelando o julgamento. No caso de ir até o fim, se definir pela via judicial, o processo volta para a Bahia e começa da estaca zero. Se for pela arbitragem, terá de ser definida uma câmara e os três juízes. Em ambos os casos, são esperados mais alguns anos de disputa.

Ivo Ribeiro

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