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Política

Venda direta de etanol está entre as prioridades de Davi Alcolumbre


EPBR - 02 mai 2019 - 08:53

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, havia antecipado na semana passada que pediria atenção especial na Câmara para uma série de projetos já aprovados no Senado. A lista completa ainda não está definida, mas três das iniciativas já foram confirmadas pelo presidente.

Assim, a lista de projetos do Senado com tramitação prioritária na Câmara dos Deputados incluirá textos para facilitar a venda de etanol, criar diretrizes nacionais para o combate à diabetes e endurecer multas contra crimes ambientais.

“Muitos projetos que o Senado vota e que são encaminhados para a Câmara não são pautados, não são criadas as comissões especiais, as coisas não acontecem. Os senadores estão cobrando com legitimidade o princípio da reciprocidade: que a Câmara possa também fazer uma pauta de votação de matérias que o Senado já encaminhou e que não são pautados”, afirmou Alcolumbre na segunda-feira (29).

Etanol

O PDS 61/2018, aprovado em junho de 2018, autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto foi uma resposta às reivindicações de caminhoneiros que organizaram uma greve em todo o país.

O projeto susta o artigo 6º da Resolução 43, de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse artigo determina que um produtor de etanol (fornecedor) só pode comercializar o produto com outro fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência ou com o mercado externo.

Segundo Otto Alencar, o mercado está cartelizado e oligopolizado, o que acaba aumentando o preço final ao consumidor. Ele acrescentou que os produtores não serão obrigados a vender o biocombustível diretamente, mas terão mais essa possibilidade.

Na Câmara, o projeto precisará passar pelas comissões de Minas e Energia (CME) e de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de ser votado pelo Plenário.