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Política

Secretário de Guedes diz que zerar tributos da gasolina não é “boa política”

Esteves Colnago defendeu a redução de impostos sobre o diesel, já aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, que terá impacto de diminuir R$ 0,33 por litro do combustível nas bombas


O Estado de S. Paulo - 23 mar 2022 - 09:28

Depois de o presidente Jair Bolsonaro defender a redução de tributos sobre a gasolina, o secretário de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse que essa “não é uma boa política” porque beneficia principalmente a classe média alta.

Em entrevista coletiva nesta terça-feira, 22, Colnago defendeu a redução de impostos sobre o diesel, já aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, que representará uma renúncia anual de R$ 19 bilhões e terá impacto de diminuir R$ 0,33 por litro do combustível nas bombas.

“Reduzir tributo sobre diesel é diferente porque atende quem transporta alimentos, quem usa transporte público. É muito caro reduzir tributo para gasolina. Entendemos que podem ter políticas melhores”, afirmou.

Perguntado sobre novas medidas para conter a alta de preços dos combustíveis, Colnago disse que este é o momento de “aguardar” o efeito das ações já anunciadas pelo governo que, ontem, cortou também o imposto de importação do etanol, o que, nas contas da equipe econômica, pode representar uma economia de R$ 0,20 no litro da gasolina.

“Não podemos adotar medidas desenfreadas, tem um custo para a sociedade. [Gastos] Voltam para a sociedade, seja por alta de juros ou inflação”, afirmou. “Não existe nada pré-determinado [para novas medidas], não existe ‘se o dólar chegar a R$ 7 ou o brent a US$ 300’. Entendemos que é momento de aguardar para ver como vai evoluir”.

O secretário foi questionado se havia novas políticas em estudo para amenizar o efeito da alta de combustíveis para as classes mais baixas. “Já temos política hoje para a baixa renda que é Auxílio Brasil e auxílio gás”, afirmou.

Aumento

Apesar de fontes da equipe econômica preferirem uma maior transferência de renda a subsídios ou reduções de tributos para a gasolina, Colnago disse que hoje não há espaço no teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação, para um eventual aumento no Auxílio Brasil. A regra limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.

Nesta terça-feira, 22, o Ministério da Economia indicou que será necessário bloquear R$ 1,72 bilhão do orçamento de 2022 para enquadrar as despesas previstas ao teto de gastos. “Tenho dificuldade de visualizar crédito extraordinário para aumento de Auxílio Brasil. É preciso que o órgão setorial justifique a necessidade de crédito extraordinário. Hoje não vislumbro”, afirmou.

Colnago reforçou ainda que também não há espaço para eventual aporte de recursos no fundo de estabilização para combustíveis já aprovado pelo Congresso Nacional. “Hoje não tem espaço no teto para nada, tenho uma falta de R$ 1,7 bilhão”, completou.

Lorenna Rodrigues e Antonio Temóteo


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