Para reduzir o preço dos combustíveis, Otto Alencar sugere que Bolsonaro zere a Cide
Senador criticou o presidente, que demonstrou interesse em realizar mudanças no ICMS
O senador Otto Alencar (PSD-BA) comentou as recentes notícias sobre o interesse do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em modificar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis com o objetivo de reduzir o preço do produto. Para o parlamentar, Bolsonaro deveria zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Segundo o Otto, as alterações no ICMS causarão grande impacto na arrecadação de estados e municípios.
“Sugestão ao presidente Bolsonaro. Quer baixar o preço dos combustíveis: zera Cide, como fez, em 2012, Dilma. É mais justo, colaboração vem da União, estados e municípios. Mexer no ICMS, só quem perde são os estados, além da medida ser inconstitucional”, escreveu nas redes sociais, nesta terça-feira, 9.
Sugestão ao PR #Bolsonaro. Quer baixar o preço dos combustíveis: zera #Cide, contribuição do domínio econômico, como fez,em 2012, Dilma. É mais justo, colaboração vem da União, estados e municípios. Mexer no ICMS, só quem perde são os estados, além da medida ser inconstitucional.
— Otto Alencar (@ottoalencar) February 9, 2021
A Cide é um imposto criado em 2001 com o objetivo de assegurar um montante mínimo de recursos para investimento em infraestrutura de transporte, em projetos ambientais relacionados à indústria de petróleo e gás, e em subsídios ao transporte de álcool combustível, de gás natural e derivados, e de petróleo e derivados.
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