Política

PSL de Goiás tenta na justiça redução do ICMS sobre energia e combustíveis no Estado


Sagres Online (GO) - 04 mar 2020 - 08:21

Nesta segunda-feira (2), o PSL ajuizou um protocolo de ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). O documento solicita a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, gasolina e etanol em Goiás.

No momento, estavam presentes o presidente estadual do partido, deputado Delegado Waldir e parlamentares estaduais, como Humberto Teofilo e Major Araújo.

Em entrevista, o deputado Major Araújo defendeu a iniciativa do partido. “Nós vamos abrir uma discussão que possa contagiar o restante do Brasil e a até os outros partidos. O partido existe para isso, para defender o interesse da sociedade”, afirma.

Segundo Araújo, o assunto deve ser discutido por se tratar de um bem para a sociedade. Ele ainda comparou os tributos da gasolina aos do cigarro. “A gasolina tem tributação maior que a do cigarro e a da cerveja aqui no nosso Estado. Está completamente errado. Princípios constitucionais estão sendo violados”, pontua.

Major Araújo também destacou que o partido teve a ajuda de um grupo de advogados “antenados” em assuntos sociais. Ele acredita que a discussão, aberta no judiciário, seguirá para os tribunais superiores.

O debate sobre a redução do ICMS já havia sido proposto pela bancada do PSL na Assembleia Legislativa.

Com reportagem de Rafael Bessa


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