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Política

Sem programa de incentivo, montadoras podem sair do país, diz ministro Marcos Pereira

Temer decidirá modelo do Rota 2030. Há impasse entre MDIC e Fazenda.


Poder 360 - 19 dez 2017 - 12:08

O impasse para fechar o modelo do novo programa de subsídios para o setor automotivo, o Rota 2030, pode levar montadoras a abandonarem a produção no país, afirmou o ministro Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) em entrevista ao Poder360/Drive.

“Algumas montadoras, sobre alguns aspectos, dizem que vão sair do país, e as montadoras que são mais tradicionais e mais populares vão continuar”, disse.

O ministro afirmou ter chegado ao limite com o tema. O MDIC e o Ministério da Fazenda travaram uma batalha na estruturação do modelo substituto, pois a Fazenda reluta em abrir mão da receita.

O Inovar-Auto, modelo de subsídios que levou o Brasil a uma condenação na Organização Mundial do Comércio por práticas protecionistas e violação de acordos internacionais de comércio, expira no fim deste mês. A renúncia fiscal estimada com o Inovar-Auto em 2017 é de R$ 1,2 bilhão. “Chegamos ao impasse definitivo. Agora, não sou eu que vou decidir ou a Fazenda, é o presidente”, disse o ministro.

Demonstrando irritação com a equipe econômica, ele diz que as despesas do programa não foram incluídas no Orçamento de 2018, mesmo com os avisos feitos pelo MDIC. “Não fiquei desgastado. Eu só acho que tem que resolver, só isso. É que chegou no meu limite”, afirmou.

A proposta encaminhada pela pasta à Temer mantém as alíquotas de IPI de 7% a 25%, dependendo da eficiência energética e da potência do carro. As empresas que baterem suas metas em eficiência, segurança e inovação terão descontos que podem levar a 5% a alíquota sobre carros 1.0.

Poder360 | O Inovar-Auto vai sair até o final do ano?
Pereira | Na semana passada chegamos ao impasse definitivo. Verificou-se que não há possibilidade de avanço. Estamos aguardando a presidência da República. Agora, não sou eu que vou decidir ou a Fazenda, é o presidente.

Qual o impasse?
São dois temas: a questão do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e o incentivo para pesquisa e desenvolvimento. Defendemos que tenha incentivo para a pesquisa. Não obstante a gente tenha mandado aviso para o Ministério da Fazenda e para o Ministério do Planejamento, não foi incluído no Orçamento.

Não há consenso em nenhum dos dois pontos?
Não, a Fazenda não aceita a pesquisa e desenvolvimento, ela acha que é um incentivo fiscal e reduziria a receita. Uma visão eminentemente arrecadatória. E, no outro tema, eles querem aumentar o imposto do IPI. Não aceitam a separação por eficiência energética e por potência do carro. A gente precisaria fazer um programa de transição, eles não querem programa de transição. Eles querem um programa que vai mexer com o status que existe.

O senhor ficou desgastado com a situação?
Não fiquei desgastado. Eu só acho que tem que resolver, só isso. Você discute um programa de abril até agora e não chega a uma solução. A Fazenda esteve presente em todas as reuniões e agora, no último dia, vem colocar dificuldades que não existem.

O que significaria para o setor o projeto não andar?
Se não resolver, vai ficar sem. Vai fazer o que? O presidente precisa resolver agora, já saiu da minha alçada. Não vai ter política industrial para o setor automotivo, simplesmente assim. A consequência é que algumas montadoras, sobre alguns aspectos, dizem que vão sair do país, e as montadoras que são mais tradicionais e mais populares vão continuar fazendo o seu trabalho.

Sendo otimista, quando o senhor acha que essa situação pode ser resolvida?
Não sei. Não faço a mínima ideia. Está na Presidência da República. Tem que perguntar para a Presidência da República, não para mim. Eu falei para o presidente que eu cheguei no meu limite e que agora a decisão é dele.

Na semana passada houve muita expectativa de um acordo entre União Europeia e Mercosul, mas não aconteceu. Para 2018, temos chance de ver esse assunto ser resolvido?
Eu acho que sim. Há uma intenção de voltar a conversar, os europeus sinalizaram a voltar a falar sobre o assunto. O Mercosul fez o que tinha que fazer e ficaram de consultar os Estados membros da União Europeia. A gente deu uma sinalização de que deve reunir os ministros que cuidam do assunto em janeiro. A expectativa é que o acordo político saia em janeiro.

O senhor pretende se candidatar à reeleição ano que vem? Quais as expectativas com o PRB?
Não decidi ainda. Vou decidir no ano que vem. Eu posso não disputar nada, ou disputar a Câmara ou o Senado. Todo partido tem intenção de crescer, nós também temos. O partido elegeu 21 deputados, acho que podemos crescer para 25, 26, é a nossa expectativa.

Marlla Sabino e Paloma Rodrigues

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