Política

Produtores fazem tratoraços mesmo após Doria manter algumas isenções para ICMS

Ação foi convocada para deixar clara posição do setor e sinalizar que produtor não tem condição de absorver alta no imposto


Folha de S. Paulo - 07 jan 2021 - 14:42

A manhã de quinta-feira, 7, foi de “trator na rua” em diversas cidades do interior de São Paulo. Produtores rurais protestaram contra lei estadual que autorizou o governo a reduzir benefícios fiscais de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Na noite de quarta-feira, o governador João Doria (PSDB) anunciou o cancelamento das mudanças para alguns produtos, como medicamentos genéricos. Mesmo assim, as entidades do agronegócio optaram por manter a manifestação.

Há preocupação quanto ao alcance do cancelamento, pois ele ainda não foi detalhado pela gestão estadual. Os produtores rurais também questionam se o recuo do governador será apenas temporário.

A avaliação do presidente da Ocesp (organização das cooperativas), Edivaldo Del Grande, é a de que os produtores ainda precisam ver a publicação da medida que suspende a revisão dos benefícios fiscais para entender exatamente quais produtos vão continuar a ter isenção no imposto estadual.

Inicialmente, sindicatos, cooperativas e associações de 135 cidades tinham confirmado participação na manifestação, mas as entidades acreditam que o número tenha crescido e chegue a 200 municípios.

Pela manhã, vídeos de protestos em Araraquara, Miguelópolis, São Miguel Arcanjo, Monte Aprazível, Brotas, Tatuí, Piracicaba, Itápolis, Atibaia, Limeira e Palmital já circulavam em grupos de produtores rurais. Os tratores traziam adesivos e faixas de repúdio ao aumento no imposto.

Em Holambra, principal polo de produção de flores ornamentais do Brasil, cerca de cem tratores foram levados à praça do Moinho dos Povos Unidos, monumento na região central da cidade.

Um pouco antes das 8h, os produtores começaram a chegar ao local. De lá, percorreram ruas da cidade e trechos da rodovia de acesso. Por volta das 10h, os veículos começaram a retornar às propriedades.

O presidente da cooperativa Veiling Holambra, Jorge Possato Teixeira, diz que não é possível saber, a partir do anúncio do governador, se flores e plantas perderam ou não a isenção de ICMS. No ajuste fiscal realizado pela gestão Doria, esse tipo de produto passaria a ter uma alíquota de 4,14%.

A Estação da Paulista foi o ponto de encontro em Piracicaba. Segundo o presidente da Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo (Coplacana) no município, Arnaldo Bortoletto, a manifestação teve apoio da associação comercial e outros sindicatos.

“A adesão foi melhor que imaginávamos. Quem não tinha trator, veio de carro, de camionete. Descemos a rua principal do comércio e tivemos muito apoio. A população aplaudindo, aderindo ao manifesto. Está claro para todos que o ICMS não ia prejudicar somente o produtor rual”, diz Bortoletto.

O presidente da Coplacana em Piracicaba diz que o anúncio feito pelo governador foi insuficiente para desmobilizar os produtores rurais. “Ele tentou dispersar o movimento, mas nós ainda não sabemos como vai ser. Queremos que ele revogue por completo a mudança no imposto”, afirma.

A Federação da Agricultura e Pecuária (Faesp) deve divulgar um balanço da manifestação nesta tarde. Na quarta, após o anúncio feito por Doria, a entidade disse que manteria o tratoraço pois entendia que ainda haveria aumento de imposto para energia elétrica, leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros.

“Ainda não sabemos claramente como esses e os outros pleitos, como energia e óleo diesel serão incorporados na legislação vigente”, diz a federação, em nota. “A Faesp ressalta que está aguardando publicação do decreto, que poderá consolidar e assegurar as demandas do setor”.

A Associação Paulista de Supermercados (Apas) afirma que o anúncio do governo de São Paulo é insuficiente para evitar o aumento de preços de alimentos. Segundo a entidade, enquanto a revogação dos decretos que estabelecem as alíquotas não for publicada, não é possível garantir que a cadeia de fornecimento de alimentos será poupada do aumento.

Procurado nesta quinta, o governo do estado ainda não respondeu quanto ao detalhamento da medida. Em nota, afirmou que “o governador João Doria determinou a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos”.

A gestão João Doria defende que o ajuste fiscal não resultou no aumento de impostos, mas na revisão de benefícios fiscais.

A Lei 17.293, aprovada em outubro pela Assembleia Legislativa, autorizou o governo de São Paulo a renovar e reduzir benefícios fiscais relacionados ao ICMS. A regra considerou alíquotas inferiores a 18% como benefícios fiscais e, portanto, passíveis de serem revistas ou eliminadas.

O governo de São Paulo diz ter feito um corte linear de 20% em benefícios fiscais a diversos setores.

A medida desagradou outros grupos. A Fiesp (federação das indústrias), Abimo (associação da indústria de artigos e equipamentos médicos e odontológicos), Anahp (hospitais privados) e Sindusfarma (indústria farmacêutica) são algumas das entidades que foram à Justiça na tentativa de barrar os efeitos da lei.

Fernanda Brigatti