Política

“Pergunte para os donos dos postos”, diz governador do MS sobre aumento do etanol

Imposto sobre o combustível foi reduzido em cinco pontos percentuais no estado


Correio do Estado (MS) - 18 fev 2020 - 09:33

Ao comentar o aumento do preço do etanol em Mato Grosso do Sul na mesma semana em que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi reduzida em cinco pontos percentuais, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) atribuiu a culpa aos donos dos postos de combustíveis. “Pergunte para os donos dos postos e para o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência), talvez eles tenham a resposta”, afirmou.

Ainda sobre a questão, Reinaldo Azambuja também elogiou o trabalho realizado pela Superintendência de Defesa ao Consumidor (Procon). “O papel desenvolvido pelo Procon é justamente esse. Do dia para noite eles aumentaram em mais de 50 centavos o preço do litro da gasolina e não caiu o do etanol”, disse.

O governador voltou a justificar as mudanças nos tributos dos combustíveis, que elevou o ICMS da gasolina de 25% para 30%, e reduziu o do etanol para 20%. “Somos um produtor de etanol e queremos estimular o consumo, que está muito baixo”, justificou.

O Correio do Estado procurou representantes do Sinpetro, mas até a publicação da reportagem, a resposta aos questionamentos do governador não foi enviada.

Acompanhamento dos preços

De acordo com pesquisa realizada na semana passada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço do etanol subiu em seis das sete cidades pesquisadas em Mato Grosso do Sul. No mesmo período, a alíquota do ICMS no Estado foi reduzida.

Em Campo Grande, por exemplo, o preço médio do litro do combustível foi de R$ 3,63 na última semana (entre 9 e 15 de fevereiro). No posto em que o combustível foi encontrado mais em conta pelos servidores da ANP, o combustível era vendido por R$ 3,479. No mais caro, o litro custa R$ 3,809. Para esconder o aumento em meio ao imposto mais baixo, a maioria dos postos da região central da Capital escondia o preço do etanol nas placas indicativas, exigência da legislação.

Na semana anterior, quando a alíquota do ICMS era cinco pontos porcentuais maior, o preço médio do etanol na capital do Estado era de R$ 3,63. Neste mesmo período, compreendido entre os dias 2 e 8 de fevereiro, o menor preço do etanol era de R$ 4,439 e o mais alto, R$ 3,376.

Nas outras semanas de janeiro, a média do preço do etanol foi a mesma da primeira de fevereiro, antes da queda na alíquota do ICMS e no aumento no preço do combustível nas bombas. Nelas, o preço médio praticado em Campo Grande variou muito pouco, entre R$ 3,600 e R$ 3,608.

Ofensiva

Desde que as mudanças na tributação do ICMS passaram a vigorar, na última quarta-feira (12), o Procon deu início a uma ofensiva de fiscalização nos postos. Pelo menos dois postos de Campo Grande foram autuados por alterar o preço dos combustíveis sem motivo.

Além da mudança na tributação do etanol, a alíquota de ICMS sobre a gasolina teve aumento de 25% para 30%. A pesquisa ANP em Campo Grande, porém, não verificou grandes alterações no preço da gasolina. O combustível, que na semana entre 2 e 8 de fevereiro, era vendido a um preço médio de R$ 4,246, passou a ter um preço médio pouco mais de um centavo maior: 4,252.

Eduardo Miranda e Izabela Jornada

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