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Política

[Opinião] Intervenção na Petrobras não é saída para preços dos combustíveis


Poder360 - 10 mai 2022 - 08:59 - Última atualização em: 12 mai 2022 - 14:48

Por Adriano Pires* e Pedro Rodrigues**

A pandemia de covid-19, somada à invasão da Ucrânia pela Rússia, causaram, além da perda de vidas, uma enorme desarrumação das cadeias globais de produção. Produtos e insumos sumiram e continuam sumidos das prateleiras. Com isso, os preços dispararam, ocasionando insatisfação do consumidor e inflação.

Nas comodities globais essa realidade não foi diferente. Minério de ferro, soja, carne e fertilizantes, todas, sem exceção, tiveram um aumento significativo de preços. Porém, olhando para o aumento de preços e a insatisfação popular, sem dúvida o petróleo é o produto vencedor dessa correlação. Estamos vivendo um momento raro na economia mundial.

Buscando amenizar os efeitos dos aumentos no preço do petróleo e, com isso, recuperar popularidade junto a sociedade, cada país busca uma solução que melhor acomode a sua própria realidade. Os Estados Unidos decidiram usar suas reservas de petróleo. Portugal, França, Itália e outros países da Europa passarão a adotar uma redução tributária.

No Brasil, o governo mostrou certa letargia. Alguns projetos de lei foram discutidos, nova metodologia de cobrança de ICMS foi aprovada, mas o fato é que o preço só subiu. Sem solução para o problema, voltam a bater na porta os fantasmas do passado: o tabelamento, congelamento ou controle de preços dos combustíveis.

Segundo uma pesquisa recente do PoderData, 67% dos brasileiros acreditam que o governo deveria fazer uma intervenção na Petrobras para reduzir o preço da gasolina. Olhando a resposta friamente, temos e impressão de que o brasileiro se esqueceu de todos os danos causados com a intervenção nos preços dos combustíveis no passado.

Uma política que transformou a Petrobras na maior dívida corporativa do mundo (US$ 100 bilhões), um rombo no caixa da empresa de US$ 40 bilhões, além das distorções de mercado como, por exemplo, a quebradeira de usinas de etanol, promovida pelo subsídio dado a gasolina. Mas será que essa resposta de que 67% dos brasileiros querem uma intervenção na Petrobras é a única saída? Será que estamos condenados às soluções do passado?

O aumento no preço dos combustíveis cria uma insatisfação social em todos os países. Isso não é uma particularidade brasileira. A insatisfação não é só para os proprietários de automóveis, caminhões, para quem anda de avião ou aquele consumidor que precisa do gás para cozinhar. Combustíveis mais altos significam alimentos e produtos mais caros e um custo de vida mais elevado.

Por essa razão, qualquer saída que venha no sentido de reduzir os preços acaba sendo bem-vista pelo consumidor e se transforma num caminho para uma solução. Nesse sentido, no caso do Brasil, a “intervenção na Petrobras” acaba sendo uma saída escolhida pelos brasileiros, já que essa tem sido a única solução apresentada durante diferentes governos.

A grande verdade é que, para o consumidor, pouco importa de onde venha a solução, desde que exista alguma e que isso signifique redução nos preços. Assim como tem sido feito em outros países, o governo brasileiro precisa elaborar políticas públicas como criação de fundos, redução de impostos e vale gás. Intervenção na Petrobras nunca mais.

Políticas públicas no setor de combustíveis devem ser feitas em momentos de excepcionalidade, como o que vivemos em função da guerra na Ucrânia, sempre com recurso do Tesouro, por meio de MP de crédito extraordinário. É muito melhor usar o dinheiro do Tesouro do que uma política de intervenção nos preços da Petrobras. Porém, também é bom entender que essas políticas, como a criação de fundo, são temporárias, mas necessárias para enfrentar problemas e situações de excepcionalidade. A adoção dessas políticas não é intervenção nem subsídios.

Nessa mesma pesquisa, o PoderData foi além, perguntando se o entrevistado era a favor ou contra a privatização da Petrobras. O resultado foi que 50% dos entrevistados se colocaram contra a privatização. Se essa mesma pergunta fosse feita há alguns anos, os contrários à privatização teriam tido um percentual esmagador. Esse resultado representa um avanço enorme na opinião de sociedade na construção de um Estado mais moderno, menor e eficiente.

Depois de algumas décadas de discussão e de amadurecimento social, parece que a nossa sociedade começa a compreender que ter saúde, educação e segurança é mais importante do que o petróleo ser nosso. E que não faz nenhum sentido o Estado brasileiro ser controlador de uma petroleira.

No curto prazo, sempre serão importantes políticas públicas. No longo prazo, a meta deve ser aumentar a concorrência no mercado de petróleo e gás. Isso trará maiores ganhos de eficiência e preços mais competitivos que irão favorecer o consumidor. Esse é o futuro que devemos perseguir, abandonando de vez compromissos com o passado.

* Adriano Pires é sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie). Doutor em Economia Industrial pela Universidade Paris XIII (1987), mestre em Planejamento Energético pela COPPE/UFRJ (1983) e economista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980). Atua há mais de 30 anos na área de energia.

** Pedro Rodrigues é advogado, sócio do Cbie e sócio-fundador do CBIE Advisory. Idealizador e apresentador do Canal Manual do Brasil.


Textos opinativos não necessariamente traduzem a opinião do NovaCana. A publicação visa estimular o debate e proporcionar uma variedade de pontos de vista para os leitores.


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