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Política

Mandatos dão lugar ao lobby no Congresso Nacional – Evandro Gussi é um exemplo

Ex-parlamentares usam influência para defender interesses privados nos gabinetes do Congresso e abrir portas para empresários


O Estado de S. Paulo - 11 nov 2019 - 07:26

Em uma casa de 1.800 metros quadrados, com piscina, bosque e jardim, em uma região nobre de Brasília, o Lago Sul, funciona um dos escritórios de lobby mais movimentados da capital federal atualmente. É desse local, descrito como “suntuoso” por políticos, que o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) exerce sua nova função de abrir as portas do poder à iniciativa privada.

E ele não é o único. O Estado identificou pelo menos quatro ex-senadores e seis ex-deputados federais que trocaram a política pela atividade de lobista. Todos aproveitam a influência para acessar gabinetes e ministérios em defesa de interesses privados.

Entre eles está o ex-deputado Evandro Gussi (PV-SP), que migrou por vontade própria para o mercado privado e tem as portas abertas no governo Bolsonaro. Após ser indicado por um caça talentos (headhunter, no jargão de empreendedores) e passar em processo seletivo, passou a comandar a União das Indústrias da Cana de Açúcar (Unica). “Fui um deputado realizado, mas senti que esse ciclo se encerrou”, contou Gussi.

Na legislatura passada, ele foi autor da lei do Renovabio, considerada um marco para o setor no qual atua agora. No dia 5 de julho, Gussi teve agenda com o ministro Paulo Guedes para discutir o setor. Na pauta: impactos tributários da alteração do sistema de venda de etanol hidratado e Renovabio.

Atividade não é regulamentada

A regulamentação do lobby é assunto recorrente na pauta do Congresso. A ex-deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) foi relatora de um projeto que regulamenta a profissão, mas encerrou o mandato sem ver o texto aprovado. Também derrotada nas urnas, agora circula pelo Congresso defendendo uma legislação sobre a cannabis medicinal.

O Brasil não possui um marco legal sobre o lobby. A discussão sobre a regulamentação da atividade se arrasta há quatro décadas no Congresso Nacional, com a apresentação de mais de 30 projetos – sem que nenhum deles tivesse sua tramitação concluída até hoje.

O projeto mais avançado no Congresso é de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Apresentado em 2007, estabelece que qualquer pessoa pode exercer a atividade de lobista. O texto defende que a representação de interesses nos processos de decisão política é atividade legítima que visa a contribuir para o equilíbrio do ambiente normativo e regulatório do País. Os lobistas terão de se cadastrar nos órgãos em que atuarão e portar crachás.

Nos Estados Unidos, país que tem regulação de lobby restritiva, ex-congressistas podem atuar como lobistas depois de passarem por um período de quarentena e com algumas restrições. Um ex-senador, por exemplo, tem que esperar dois anos após o fim do seu mandato para exercer a atividade e não pode trabalhar como lobista no Senado.

Outros exemplos

Além de Jucá, o ex-senador e ex-governador petista Jorge Viana (AC) tem levado clientes à residência oficial do presidente do Senado e a gabinetes do governo Bolsonaro. Na semana passada, ele abriu as portas da casa de Alcolumbre e dos gabinetes do secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, e da subsecretária de Relações Financeiras, Pricilla Santana, para representantes da Riza Capital (empresa do mercado financeiro). As firmas podem até conseguir as agendas sem intermediários, mas a ajuda encurta esse prazo.

O Estado apurou que Viana também atende clientes do setor de telecomunicações. Ele nega a atividade como lobista. “Estou tentando ver se sobrevivo a esses tempos de dificuldades. Se aparecer um trabalhinho ou outro, vou fazer. Mas não é consultoria. Não quero virar lobista”, afirmou. A Riza confirmou que seus integrantes foram acompanhados por Viana em encontros no governo e que ele “apresentou oportunidades de negócios, que não se concretizaram”.

O ex-senador tucano Cássio Cunha Lima (PB) montou a Advice Brasil após perder a eleição. Mesmo nova, sua firma fisgou a conta da Philip Morris. “A vida é muito curta para fazer uma coisa só”, disse. Lima confirmou trabalhar para a fabricante de cigarros. A reportagem não conseguiu contato com a empresa.

Transição

Quem já fez a transição de vez para o mercado do lobby foi o ex-deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG). Primeiro suplente, ele foi chamado para assumir o mandato em agosto, mas recusou. “O resultado eleitoral de 2018 teve sabor de derrota geracional. Redirecionei minha vida para a iniciativa privada”, relatou.

O ex-parlamentar decidiu mudar de ramo depois de 36 anos de vida pública, “desiludido” sobre o que considerava política rasa. Ele abriu neste ano a Lýseon, que defende companhias de saúde suplementar e da indústria farmacêutica.

Para Pestana, há distorções sobre as regalias que a vida política e o lobby trazem. Segundo ele, é errado associar as atividades à corrupção.

Silvio Costa (Avante-PE), ex-líder do governo Dilma na Câmara, também virou lobista após a derrota nas urnas e hoje representa entidades ligadas a bancos. Apesar de ser um árduo defensor da petista, não encontrou as portas fechadas no governo Bolsonaro. Em 12 de março, conseguiu uma reunião com Paulo Guedes (Economia).

Renato Onofre, Felipe Frazão e Mateus Vargas