Política

Lula assumirá presidência em meio a uma alta nos combustíveis

Após isenção tributária e restrição do ICMS, Brasil viveu 15 semanas de queda nos preços


Folha de S. Paulo - 03 nov 2022 - 09:09

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai iniciar o mandato pressionado pela alta nos preços dos combustíveis, influenciada pelo retorno da incidência de impostos federais como Cide e PIS/Cofins.

No fim de junho, antes do início do período eleitoral, o governo Bolsonaro zerou esses tributos sobre a gasolina até 31 de dezembro.

O atual presidente ainda sancionou uma lei que limita em 17% a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Nesse caso específico, a regra continua valendo após a virada do ano, mas sua constitucionalidade está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

As isenções dos impostos federais, aliados à limitação do ICMS, surtiram efeito por 15 semanas. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os preços voltaram a subir nas últimas três semanas, mas estão longe dos registros pré-eleição.

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Em São Paulo, por exemplo, o preço da gasolina comum caiu 32% entre 19 de junho, semana anterior à sanção do projeto que enquadrou o ICMS, e 29 de outubro. O monitoramento da ANP indica que o preço médio do litro era vendido nos postos paulistas a R$ 7,04 e chegou a R$ 4,88 na semana passada.

No Rio de Janeiro, a redução foi de 35%, passando de R$ 7,69 para R$ 4,97. Em Belo Horizonte (MG), o litro ficou 36% mais barato, saindo de R$ 7,53 para R$ 4,78.

Em Salvador (BA), com o litro mais caro do Brasil, a redução chegou aos mesmos 32% da capital paulista. O litro vendido nos postos era R$ 7,95 e chegou a R$ 5,54 no último mês.

Por lá, a distribuição é feita pela Refinaria de Mataripe, a maior refinaria privada do país, e a política de repasses dos combustíveis é diferente da praticada pela Petrobras, que sofre influência política.

Os cálculos mais recentes da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) mostram que a defasagem média no preço da gasolina é de 16%, indicando que a Petrobras está represando os preços do mercado doméstico em relação aos do exterior, o que a estatal nega.

Julio Wiziack
Com reportagem de Paulo Ricardo Martins e Diego Felix

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