Política

Governo evita derrota na votação da MP da Seca


O Globo - 20 mar 2013 - 10:41 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira medida provisória (MP) que autoriza, para a safra 2011/2012, pagamento de valor adicional a beneficiários do Fundo Garantia-Safra e auxílio emergencial financeiro nos municípios atingidos pela seca no Nordeste. A MP segue agora para o Senado. Por apenas 8 votos, o governo conseguiu evitar uma derrota que, segundo cálculos anunciados por deputados em plenário, poderia custar aos cofres públicos entre R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão. A emenda, que foi rejeitada por 217 a 209 votos, estendia o pagamento de recursos a usineiros produtores de etanol.

- O dinheiro é para atender aos pequenos produtores e querem que ele seja dirigido aos grandes, aos usineiro - protestou o deputado Sibá Machado (PT-AC).

- É uma subvenção para que a usinas de cana não demitam seus funcionários. Se não tiver incentivo, a usina não compra do pequeno produtor - reagiu o líder da minoria na Câmara, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

A emenda garantia o pagamento de R$ 0,40 por litro de álcool produzido e comercializado entre 2011 e 2012. O relator da MP da Seca, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) já tinha alterado o texto da MP da Seca na comissão especial, com a concordância do governo, ampliando os valores dos adicionais a serem pagos para os que tiveram quebra da safra.

A MP enviada pelo governo ao Congresso estabelecia adicionais no valor de R$ 280, para o fundo Safra-Garantia e R$ 160 para o auxílio emergencial, O relator ampliou os valores para R$ 560 (fundo) e R$ 320 (auxílio). O total de recursos que estão sendo liberados pelo governo para os municípios é equivalente a R$ 955 milhões.

Isabel Braga
Tags: O Globo Seca

Acompanhe as notícias do setor

Assine nosso boletim

account_box
mail