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Política

Frentes parlamentares dos setores sucroenergético e de biodiesel assinam compromisso

Acordo que visa “ação integrada” defende ampliação da participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional e a implementação do RenovaBio


novaCana.com - 23 mai 2019 - 14:54
Autoridades presentes em relançamento da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel

Na última quarta-feira (22), a Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético e a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel assinaram um compromisso de ação integrada. Elas foram representadas por seus respectivos presidentes, os deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Jerônimo Goergen (PP-RS). O evento contou também com a presenta do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Segundo o documento, as duas frentes devem identificar iniciativas e atividades de cooperação. “[Elas] podem incluir, entre outras, o intercâmbio de dados e informações, a produção conjunta de conhecimentos, a organização conjunta de workshops, reuniões e seminários, e outras formas de cooperação”, complementa.

Os objetivos, também conforme o texto do compromisso, envolvem a ampliação e consolidação dos biocombustíveis na matriz energética nacional, a implementação do RenovaBio, o desenvolvimento científico e tecnológico dos biocombustíveis e o incentivo ao uso de biocombustíveis.

Entre os apoiadores do projeto estão três associações que constam como signatárias do documento, todas ligadas ao setor de biodiesel. São elas: Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).

A União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), embora não conste oficialmente como apoiadora do compromisso, afirma estar de acordo com a ação. A gerente de relações institucionais da entidade, Ludmilla Cabral, acompanhou o evento.

“Vemos como importantíssimas todas as iniciativas que fortaleçam os biocombustíveis”, afirma o diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues. “Temos no Brasil um cenário único e uma grande oportunidade de mostrar como, com a união de forças entre o setor produtivo e o poder público, podemos desenvolver e implantar com sucesso políticas públicas modernas que servem como exemplo para o mundo todo”.

Em nota enviada ao novaCana, ele afirma que ainda há pela frente “passos importantes” para a regulamentação e implantação do RenovaBio. “O compromisso de cooperação traz segurança para que todos os atores façam a sua parte para tornar o programa realidade. O etanol e o biodiesel produzidos no Brasil tem alta eficiência energética e baixa pegada de carbono e são os grandes aliados para a consolidação de uma matriz de transportes limpa e renovável", reforça.

Relançamento da Frente Parlamentar do Biodiesel

A ocasião também marcou o relançamento da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, conforme já havia sido antecipado pela BiodieselBR.

Criada originalmente em novembro de 2011, a iniciativa está em sua terceira legislatura – o atual presidente da Unica, Evandro Gussi, atuou como presidente da Frente entre 2015 e 2018. Entre suas ações está a criação do novo marco regulatório do setor de biodiesel – Lei 3.834/2015 –, que abriu caminho para a aprovação dos aumentos de mistura de biodiesel e do RenovaBio.

Durante o evento, o ministro Bento Albuquerque ressaltou as vantagens ambientais do biodiesel e o papel que ele desempenha para a segurança energética nacional. “Nossa dependência externa com a importação de óleo diesel de petróleo avançou 21% no ano passado. Foram 11,4 bilhões de litros importados com transferência de renda de nossa sociedade para p exterior”, disse. De acordo com ele, o volume importado superou a produção nacional de biodiesel em “mais de duas vezes”.

O ministro também anunciou que MME, setor automotivo e fabricantes de biodiesel chegaram a um entendimento para destravar a adoção do B11 no mercado nacional. Pelo acordo, o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) conduzirá uma série de testes sobre a adição de aditivos antioxidantes ao biodiesel, que deverão ser concluídos dentro dos próximos dois meses.

“A partir desses estudos, a ANP poderá revisar a especificação do biodiesel para aumentar o requisito de estabilidade a oxidação, validando a mistura B11 em caráter definitivo”, comemorou o ministro, apontando que o avanço de um ponto percentual na mistura obrigatória permitirá a substituição de cerca de 600 milhões de diesel importado por biocombustível nacional, induzindo mais de R$ 700 milhões em novos investimentos na produção de biodiesel e esmagamento de soja.

Fábio Rodrigues e Renata Bossle – novaCana.com