Política

Equipe de Guedes só aceita reduzir imposto sobre a gasolina caso o petróleo suba mais

Barril da commodity chegou a ultrapassar US$ 130, mas cedeu, e agora é cotado ao redor de US$ 105


O Globo - 14 mar 2022 - 15:48

Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha dito no último sábado que o governo estuda zerar o PIS/Cofins (imposto federal) sobre a gasolina, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que essa medida só seja tomada caso o preço do barril de petróleo volte a subir e atinja patamares mais altos do que o que foi observado até agora.

Hoje, os impostos federais sobre a gasolina custam R$ 0,69 no litro. De acordo com integrantes do governo, zerar esse tributo custaria em torno de R$ 30 bilhões.

Na sexta-feira, Bolsonaro sancionou o projeto que zera o PIS/Cofins sobre o diesel, com impacto de R$ 0,33 no litro. O imposto para o querosene de aviação também foi zerado, fazendo o impacto do projeto ser de R$ 20 bilhões. Todos os impostos sobre os combustíveis custam em torno de R$ 60 bilhões por ano.

A guerra na Ucrânia e as sanções ocidentais à Rússia fizeram o barril de petróleo ultrapassar a barreira dos US$ 130 na semana passada. Com o avanço das negociações por um cessar-fogo e o aumento da produção, o barril já é vendido próximo a US$ 104.

Por isso, auxiliares de Guedes afirmam que uma ação do governo para a gasolina, nesse momento, não se justifica. O aumento do barril de petróleo fez a Petrobras anunciar na semana passada um reajuste de 18,77% na gasolina e de 24,9% sobre o óleo diesel, após quase dois meses sem aumentos.

A ação da estatal aumentou a pressão sobre a equipe econômica para bancar um subsídio para todos os combustíveis, não só sobre o óleo diesel. O governo chegou a desenhar cenários para conceder subsídios diretos do Tesouro Nacional aos produtos. Isso foi defendido pela ala política do governo.

Ministros como o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, defenderam nas reuniões uma ação direta do Tesouro Nacional para baratear os preços dos combustíveis. Mas essa visão sempre encontrou oposição no Ministério da Economia.

A aprovação pelo Congresso da mudança no ICMS (imposto estadual) e a redução do PIS/Cofins sobre o diesel fez a equipe econômica ganhar tempo. Guedes conseguiu convencer Bolsonaro, em um primeiro momento, a não subsidiar a gasolina. A queda no preço do barril também ajudou o ministro.

Um dos argumentos usados por auxiliares do ministro é que subsidiar a gasolina com um barril a US$ 105 tira poder de fogo do governo para caso o petróleo volte a disparar. Além disso, Guedes argumentou a Bolsonaro que o dólar poderia subir como consequência do subsídio – levando a impactos sobre outros produtos, como trigo, que já está pressionado também por conta do conflito no Leste Europeu.

Um patamar que chegou a ser observado nas reuniões internas do governo para agir sobre a gasolina seria o barril a US$ 140, próximo à máxima de US$ 147 registrada em 2008.

Na quinta-feira, Guedes admitiu subsidiar a gasolina caso a guerra na Ucrânia se prolongue.

“Nós vamos nos movendo de acordo com a situação. Saímos de uma guerra terrível, que foi a da pandemia, e fomos atingidos por outro choque, que veio de fora. Se isso se resolve em 30, ou 60 dias, a crise estaria endereçada. Agora, vai que isso se precipita, vira uma escalada, aí sim você começa a pensar em subsídio”, afirmou.

Esse mesmo pensamento é usado pelo ministro para avaliar a possível decretação de estado de calamidade pública (que suspende todas as regras fiscais, abrindo a possibilidade para aumento de gastos).

O petróleo começou a ceder com a sinalização de aumento de produção por parte dos países da Opep (clube que reúne a maior parte dos grandes exportadores da commodity) e também da liberação de reservas estratégicas dos Estados Unidos e de outras nações. O Brasil, um dos 10 maiores produtores mundiais de petróleo, também pode aumentar sua oferta.

No sábado, Bolsonaro disse que estava prevista a redução do PIS/Cofins, mas o Senado resolveu “mudar de última” hora.

“Estudo a possibilidade de um projeto de lei complementar, pedi urgência, estudo, para a gente fazer a mesma coisa (isenção destes tributos federais) com a gasolina”, afirmou Bolsonaro em um evento de filiação de deputados ao PL, sua sigla.

Questionado sobre a política de preços da Petrobras, o presidente voltou a atacar a política de paridade com os preços internacionais, que atrela o valor da gasolina ao dólar. Segundo Bolsonaro, a regra agrada os acionistas da estatal, mas penaliza o consumidor.

“Lá atrás fizeram, no começo do governo (Michel) Temer, essa política de paridade com o preço internacional. É coisa que ninguém entende, né? Estamos respeitando, se tiver que mudar isso aí, a Petrobras tem que apresentar uma proposta. Agora não pode, a Petrobras trabalhar exclusivamente visando lucro no mundo em crise, né? E com preço de combustível bastante alto aqui no Brasil”, afirmou.

Manoel Ventura


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