Política

Bolsonaro frusta setor de etanol ao negar aumento da Cide da gasolina

Ministros da Agricultura e de Minas e Energia são favoráveis à mudança, mas Guedes se opõe


Folha de S. Paulo - 08 mai 2020 - 07:20

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quinta-feira (7) que não vai aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a gasolina, em um gesto que atende seu ministro da Economia, Paulo Guedes, mas frustra o setor sucroenergético brasileiro.

Sob o argumento de que a queda do preço da gasolina ameaça quebrar o setor, a cadeia do etanol tem pedido ao governo um pacote de resgate para que o etanol recupere competitividade e, com isso, os produtores consigam atravessar o momento mais agudo da crise do novo coronavírus.

“Para tornar o álcool competitivo, tem dois caminhos: lutar junto aos governadores para diminuir ICMS ou junto ao governo [federal] para aumentar o imposto da gasolina, [que] seria a Cide”, declarou o mandatário, na entrada do Palácio da Alvorada.

Ele revelou ainda que o tema dividiu o governo: os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Tereza Cristina (Agricultura) eram favoráveis à recomposição da Cide, enquanto Guedes se opunha à medida. Bolsonaro ressaltou que segue o posicionamento de Guedes, que vai ao encontro do que foi prometido na campanha eleitoral sobre não haver aumento de impostos.

“Não acho justo aumentar a Cide para ajudar o setor sucroalcooleiro”, concluiu.

O segmento de derivados da cana-de-açúcar tem sofrido com os impactos da crise da Covid-19, especialmente a queda do preço da gasolina.

Em carta encaminhada no dia 14 de abril ao presidente, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e outras entidades afirmaram que o etanol tem sido vendido abaixo do seu preço de mercado e que, se nada for feito, as usinas terão que interromper a safra. Segundo as entidades, a situação ameaça 2,3 milhões de empregos diretos e indiretos.

Os produtores apresentaram uma lista de pedidos ao governo, que, além do incremento da Cide, incluía a isenção temporária de impostos federais que incidem sobre o etanol hidratado e o financiamento de estoques.

O presidente da Unica, Evandro Gussi, disse que a declaração de Bolsonaro desta quinta é “preocupante” e que o setor está “à beira de um colapso”.

“Não é a resposta que esperávamos. É preocupante, porque o setor está à beira de um colapso. Mas vemos que o presidente não virou as costas para o setor sucroenergético. Entendemos que o diálogo continua aberto e, juntos, podemos encontrar uma forma de minimizar os danos”, afirmou.

O pacote de ajuda vinha sendo negociado com os ministros de Minas e Energia e da Agricultura, além de integrantes da equipe econômica.

Na terça-feira (5), Bolsonaro chegou a tratar do tema em reunião no Palácio do Planalto com Tereza Cristina, Bento Albuquerque e o secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto.

Outra liderança do setor consultada pela Folha se disse “perplexa” com o anúncio do presidente. Embora o aumento da Cide seja apenas uma das pernas das reivindicações do segmento, ela entende que Bolsonaro sinalizou que tampouco deve conceder qualquer tipo de abatimento de impostos federais sobre o etanol.

Ainda na porta do Alvorada, Bolsonaro disse que cobrou explicações do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre aumento do preço da gasolina. Após uma sequência de cortes, a Petrobras aumentará em 12% o preço da gasolina em duas refinarias a partir desta quinta (7).

“Eu não vi o preço do petróleo subir lá fora pra aumentar 12% aqui dentro, eu quero saber que manobra foi essa, eu tenho direito, isso não é interferir, é um direito que eu tenho que saber, que tenho que dar uma satisfação a quem me pergunta, porque eu sou chefe do executivo”, disse. “Pelo que eu sei, não subiu o petróleo lá fora, não sei porque o petróleo brasileiro aumentou”.

O presidente insistiu que não se tratava de uma interferência. "Isso não é interferir, é a Petrobras, tem uma cartilha que segue a politica internacional do preço do petróleo", disse. "Aumentou lá atrás, aumentava o ano passado, eu ficava chateado, e aumentava também. Mas não posso interferir. Não posso, não. Não devo",

O repasse do reajuste ao consumidor depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. Segundo a Petrobras, o valor de venda da gasolina em suas refinarias equivale a 18% do preço final do produto - o restante é composto por impostos e margens de distribuidores e revendedores.

Ricardo Della Coletta e Paulo Saldaña


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