Política

Canavieiros de Pernambuco prometem marchar contra governador Paulo Câmara


NE10 - 28 ago 2020 - 08:17

Na próxima terça-feira (1º), o setor canavieiro pernambucano, liderado pela Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), promete deixar a Zona da Mata em direção ao Palácio do Campo das Princesas, no Recife, sede do Governo Estadual.

O segmento informou que realizará uma manifestação contra a nova postura do governador Paulo Câmara que, segundo eles, prejudicará o desenvolvimento de cidades com vocação econômica canavieira ao restringir, somente para nova usina Cooaf-Sul, os benefícios fiscais de leis estaduais voltadas a usinas cooperativadas por agricultores.

“A reativação da antiga usina Estreliana, em Ribeirão, pela cooperativa Cooaf-Sul, contava com o apoio prévio do governador”, explicam, referindo-se ao crédito presumido do ICMS. “Nossa reivindicação é que o governador reveja o impeditivo criado agora e somente para a Cooaf-Sul, mesmo com os benefícios das leis 16.505/18 e 15.584/15 vigentes até 2022”, disse o presidente da AFCP, Alexandre Andrade Lima.

De acordo com ele, as legislações criadas pelo governador “revolucionaram” o setor sucroenergético nas esferas estadual e nacional, pois permitiram a reabertura de usinas em Pernambuco, enquanto várias fecharam no Brasil desde 2015.

“De forma prática, tais leis estimulam que os plantadores de cana formem suas cooperativas, arrendem e reativem várias usinas fechadas, ajudando assim no aquecimento do comércio local, gerando milhares de empregos diretos e indiretos e milhões de reais em ICMS de volta para Pernambuco através da produção de açúcar e etanol pelas usinas cooperativadas”, explica.

De acordo com a exposição da entidade, em Pernambuco, por exemplo, já existem duas cooperativas que demonstram os efeitos socioeconômicos positivos para toda Zona da Mata por conta dessas legislações fiscais em favor do cooperativismo do setor sucroenergético no estado.

São elas: a Coaf que reativou em 2015 a usina Cruangi em Timbaúba, e a Agrocan que reabriu em 2014 a usina Pumaty em Joaquim Nabuco. Juntas, elas geraram 7,5 mil postos de trabalho diretos nos parques fabris e nos canaviais dos milhares de cooperados. Na safra passada, pagaram mais de R$ 20 milhões em impostos para Pernambuco.

“Esperamos que o governo retome o seu perfil de grande incentivador das usinas cooperativadas pelos fornecedores de cana e não exclua Ribeirão e entorno dos mesmos benefícios para Cooaf-Sul, previstos em leis vigentes, de modo a viabilizar a usina para que possamos promover em nossa região os mesmos avanços socioeconômicos para população, conforme os efeitos já verificados nos locais onde estão a Coaf e a Agrocan”, afirmou o presidente da Cooaf-Sul, Carlos Antônio Cézar.

Em vídeo endereçado a todas Associações de Plantadores de Cana nos estados produtores do Nordeste, o presidente da União Nordestina da classe, José Inácio, convocou as entidades e o segmento para aderirem ao protesto “em defesa da igualdade dos benefícios da lei para a Cooaf-Sul”.

José Inácio disse que estará na manifestação ao lado da direção da AFCP e dos agricultores e trabalhadores da cooperativa. “Tenho esperança de que Paulo Câmara, governador que pensa nos pequenos produtores rurais e trabalhadores continuará estimulando o emprego, a renda e o desenvolvimento socioeconômico”, afirmou.

Benefício fiscal

Por meio da Lei nº 15.584, aprovada pela Assembleia Legislativa em setembro de 2015, o Governo de Pernambuco concedeu benefícios fiscais nas operações com etanol hidratado e açúcar, proporcionando uma redução de 50% na carga tributária para usinas em situação de recuperação judicial, inativas há mais de um ano e que estejam arrendadas a cooperativas de produtores de cana-de-açúcar.

Segundo o Estado, com a medida, foram gerados mais empregos e renda na Zona da Mata pernambucana, favorecendo, sobretudo, pequenos agricultores, que antes precisavam escoar sua produção para Estados vizinhos.

A iniciativa possibilitou a retomada da produção de duas grandes usinas da Zona da Mata, Cruangi e Pumaty, que se encontravam paralisadas e em processo de recuperação judicial. As empresas foram arrendadas às cooperativas de produtores de cana Agrocan e Coaf com o apoio do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria estadual de Desenvolvimento Agrário.

Em visita à Zona da Mata Norte do Estado, no dia 20 de agosto, o governador Paulo Câmara esteve na Usina Central Olho D’Água, no município de Camutanga, para prestigiar a centésima moagem de safra da cana-de-açúcar, iniciada no último dia 17 de agosto e prevista para seguir até 28 de fevereiro do próximo ano.

A estimativa para a safra 2020/21 é da moagem de 1,8 milhão de toneladas de cana. Processada, essa matéria-prima deverá render 3,5 milhões de sacos de açúcar de 50 quilos, além de 35 milhões de litros de etanol.

“A indústria do açúcar e do álcool vai conseguir cumprir metas, atingir objetivos, e está gerando emprego e renda. Isso é muito importante para Pernambuco atravessar esse momento tão difícil. É um setor que tem se renovado a cada ano, buscando aprimorar-se e se profissionalizar”, afirmou Paulo Câmara, na visita.

Ele ainda completou: “Os exemplos ficam quando a gente vê uma usina como esta colhendo a sua centésima safra e, ao mesmo tempo, tendo um planejamento para os próximos anos e as próximas décadas. Isso é muito importante para a melhoria da produtividade de Pernambuco e para a geração de emprego e renda”.

Na visita, Paulo Câmara ainda disse que Pernambuco é, atualmente, o quarto maior produtor de cana-de-açúcar do Nordeste, com uma média estimada entre 12 e 13 milhões de toneladas por ano, gerando cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos. O setor sucroalcooleiro é o que mais emprega no Brasil, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Hoje, o Estado contabiliza 11 usinas em operação. A Zona da Mata é a maior região produtora, e, no total, 25 cidades pernambucanas têm na indústria sucroenergética a sua principal atividade econômica.