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Política

Bolsonaro anuncia ex-secretário de Alckmin para comandar Meio Ambiente


Folha de S. Paulo - 10 dez 2018 - 11:07
Ricardo Salles concorreu ao cargo de deputado federal pelo Novo, mas não se elegeu

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou Ricardo Salles para assumir o Ministério do Meio Ambiente (MMA) de seu governo. O nome foi divulgado por meio das redes sociais neste domingo (9).

Salles é advogado, ex-secretário de Meio Ambiente do governo de São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB)  e um dos criadores do movimento Endireita Brasil. Ele ainda concorreu ao cargo de deputado federal pelo Partido Novo nas eleições deste ano, mas não se elegeu.

O Ministério do Meio Ambiente foi alvo de polêmicas desde a campanha de Bolsonaro. Quando ainda era candidato, ele prometeu unificar a pasta à Agricultura, mas acabou desistindo após sofrer pressão de ambientalistas e de ruralistas.

A escolha para o ministério ocorre logo após a repercussão negativa gerada pela desistência do governo brasileiro de sediar a Cúpula do Clima, Cop-25, em 2019.

Embora o Ministério das Relações Exteriores tenha justificado a mudança por ausência de Orçamento, no exterior, a medida foi vista como uma ação do governo Bolsonaro, que critica a ação de organizações internacionais em relação a assuntos do clima.

Mapas modificados

Salles foi denunciado por improbidade administrativa no ano passado. Ele e mais duas funcionárias da sua equipe são suspeitos de esconder alterações em mapas do zoneamento ambiental do rio Tietê, na Grande São Paulo.

Em todos os seis mapas, "modificados de forma maliciosa", segundo o promotor Silvio Antônio Marques, a proteção ao rio mais importante da Grande São Paulo ficou mais frouxa. Eram áreas que estavam identificadas como de proteção ambiental, que poderiam impedir enchentes, por exemplo, mas, agora, ficaram livres para serem usadas por indústrias e mineradoras.

Em um dos pontos identificados pela equipe técnica que assessora o promotor Leandro Leme, a alteração ocorreu exatamente em uma área vizinha a uma grande indústria do município de Suzano. "Áreas de proteção, agora, poderão virar industriais", disse o promotor Leme.

A equipe da Promotoria identificou as mudanças, que não foram registradas nos mapas, e nem discutidas, na véspera da reunião do Consema, realizada no dia 31 de janeiro.

Os mapas originais, discutidos e conhecidos da comunidade ambiental, foram feitos em 2013 por cientistas da Universidade de São Paulo.

A atuação de Salles durante o tempo em que esteve à frente da secretaria de Meio Ambiente do governo paulista preocupa a ONG Observatório do Clima (OC) – que engloba mais de 30 organizações ambientais –, que chama o nomeado de ruralista.

Segundo a organização, Salles promoveu um desmonte da governança ambiental do estado de São Paulo. "Ao nomeá-lo, Bolsonaro faz exatamente o que prometeu na campanha e o que planejou desde o início: subordinar o Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura", diz a OC em nota. "O ruralismo ideológico, assim, compromete o agronegócio moderno – que vai pagar o preço quando mercados se fecharem para nossas commodities".

Repercussão

Alessandro Molon (PSB-RJ), deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, afirma que a escolha foi recebida com enorme preocupação. "Foi uma opção ideológica e nada técnica", diz. Segundo Molon, o futuro ministro já entra no cargo sob suspeita de representar interesses de ruralistas.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da Frente Parlamentar Ambientalista, diz à Folha que a nomeação é inapropriada e que os prenúncios para a pasta não são bons.

"É colocar alguém ligado ao lobby, aos interesses de mineradoras, envolvido em crime ambiental, para dirigir o ministério", afirma o senador. "[É preocupante] Pensando em desenvolvimento sustentável, pensando no meio ambiente cumprindo seu papel. É lógico que quem vai sofrer com isso é o meio ambiente".

A ONG Greenpeace, em nota, associa Salles a ruralistas e diz que a sua nomeação indica que o ministério do Meio Ambiente sofrerá redução e estará subordinada ao ministério da Agricultura.

Também em nota, a WWF-Brasil fala sobre a importância da questão do desmatamento dentro da pasta do Meio Ambiente no país. A organização diz que o MMA deve continuar a balancear a questão ambiental frente aos outros setores do governo.

A ONG SOS Mata Atlântica afirma, em nota, que a independência do MMA deve ser fortalecida e modernizada, e que o ministério "não deve ser descaracterizado".

Atualmente à frente da pasta do Meio Ambiente, Edson Duarte cumprimentou, em nota, o futuro ministro e disse que Salles assumirá "o enorme desafio de promover o desenvolvimento sustentável e a proteção do maior patrimônio natural do Planeta".

Desmatamento

O secretário assumirá em um momento de alta no desmatamento na Amazônia, que voltou a crescer entre 2017 e 2018, e atingiu o maior patamar da última década, com 7.900 km² de floresta derrubados. O número representa um crescimento de 13,7% em relação ao período anterior (2016-2017).

Os dados foram divulgados em novembro pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). As informações são relativas ao Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), sob responsabilidade do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Na avaliação do MMA, o aumento no desmatamento tem quatro motivos principais: sinais de mudança nos ventos políticos, câmbio favorável ao agronegócio, o que estimula a abertura de novas áreas, um período de seca mais agudo do que a média e, em decorrência disso, um grande aumento no número de queimadas.

Nas áreas desmatadas, o período pré-eleitoral foi marcado por um forte apoio ao então presidenciável Jair Bolsonaro, um feroz crítico das políticas ambientais e da atuação do Ibama, principal órgão responsável pelo combate ao desmatamento.

Durante o período eleitoral de 2018, de agosto a outubro, houve uma explosão no desmatamento amazônico, que cresceu 48,8% em relação ao mesmo espaço de tempo do ano anterior. O monitoramento em questão, porém, é relacionado ao Deter B, outro projeto do Inpe que acompanha o desmatamento quase em tempo real, mas possui menor resolução que o Prodes. De toda forma, os dois sistemas apresentam grande convergência de informações.

Talita Fernandes e Phillippe Watanabe