BASF
Etanol: Mercado: Regulação

Subsídios ainda provocam distorções nos preços de diversos energéticos


Valor Econômico - 24 fev 2014 - 08:13 - Última atualização em: 24 fev 2014 - 10:54
lutz-cosan-240214
Os problemas causados pela distorção dos preços dos energéticos em outros setores da economia que não a Petrobras são difíceis de mensurar. A partir de 2010, a gasolina subsidiada começou provocar queda nas vendas do álcool hidratado, e os efeitos apareceram quando as vendas caíram 8% em 2010, 28% em 2011 e 10% em 2012. Mesmo subindo 10% no ano passado, a queda é de 19% entre 2008 e 2013.

Na maioria dos Estados brasileiros não compensa abastecer o carro com um produto que tem rendimento 30% inferior. Marcos Lutz, presidente do grupo Cosan, cita dois efeitos nocivos dessa política no setor sucroalcooleiro. O primeiro deles é que ela corta a expansão dos investimentos e da produção, e o segundo é que força uma maior produção de açúcar, que tem seu preço forçado para baixo no mercado internacional devido a esse aumento da oferta. "O resultado é uma crise generalizada no setor", diz o executivo, em entrevista ao Valor.

Mas não é só. O etanol é um combustível oportunista, digamos assim, por ter preços mais sujeitos às flutuações do mercado em função da oferta e demanda. O o cerceamento da remuneração do setor retrai investimentos, acrescenta Lutz, que preside um dos maiores conglomerados privados do país com negócios na área de produção de açúcar e etanol, distribuição de combustíveis em associação com a Shell, distribuição de gás (controla a Comgás) e infraestrutura.

Na semana passada, não valia à pena substituir o álcool pela gasolina (que rende mais que o outro combustível) em nenhum Estado brasileiro, exceto São Paulo, onde questões tributárias melhoram o preço. O efeito é duplamente perverso, porque o maior consumo de gasolina obriga a Petrobras a importar mais esse combustível, que junto com o diesel é vendido no Brasil com preço menor que o de aquisição. Essa política, que não é escolha da companhia estatal, aprofunda seus prejuízos.

Pelos cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), entre 2010 e 2013 a Petrobras perdeu diretamente R$ 11,14 bilhões com a importação de diesel (R$ 8,14 bilhões) e gasolina (R$ 3 bilhões). Quando considerada a diferença entre o preço de venda no Brasil e o preço internacional, caso os preços fossem equalizados, a perda da estatal chega a R$ 41,23 bilhões no período.

graf-desordem-energetica-240214

Além dos déficits no caixa da Petrobras e na balança comercial, a existência de subsídio dá um sinal econômico errado, já que uma parcela dos consumidores poderia usar menos os automóveis, se tivesse que pagar preços mais realistas.

Já no gás natural, onde mais da metade do consumo é importado, o problema é outro. Até dezembro o combustível produzido no país estava custando 13% mais do que seu competidor natural, o óleo combustível, que é mais poluente. Sem esperança de uma redução do preço do gás, o presidente da Abegás, Augusto Salomon, enviou carta para a Petrobras pedindo um aumento do preço do óleo combustível. Ele veio em dezembro, quando a estatal elevou o preço em 15%.

Salomon ressalta que a perda de competitividade do gás natural vinha sendo atenuada, em parte, pela política de descontos do preço do gás natural nacional (33% mais barato que o importado da Bolívia), que a Petrobras adota desde 2011, mas chama a atenção para o fato de os descontos poderem ser suspensos a qualquer momento.

Outro energético com preço subsidiado é o gás de cozinha vendido em botijões (GLP/P-13), que tem o mesmo preço há 11 anos, já que não sobe desde 2003. Em dezembro o gás de cozinha custava 41% menos na região Sudeste do que o gás natural vendido pelas distribuidoras para residências.

Ressalvando entender a adoção desses preços para a população de baixa renda, Salomon agora pede à Petrobras que aumente o preço do GLP vendido a granel e para uso industrial. O preço elevado do gás vendido no Brasil, somado à escassez de oferta, levaram a multinacional Saint Gobain a estudar a possibilidade de usar outros combustíveis para produzir no país para enfrentar a concorrência chinesa. O grupo tem 16 unidades de negócios e responde por cerca de 30% a 40% da produção de vidros planos no Brasil, Argentina e Chile.

"Estamos buscando alternativas energéticas em outros países onde o grupo tem operação", explica Elmar Campos da Costa, diretor de suprimentos do grupo Saint Gobain na América do Sul.

Enquanto os cálculos de economicidade não ficam prontos, diz Costa, os investimentos ficam em compasso de espera e o Brasil tem perdido espaço para países do Leste Europeu e Oriente Médio.

Lutz, da Cosan, acha que o governo está combatendo a doença, ou seja, a inflação, pelos sintomas, sem identificar as causas do fenômeno. "A inflação brasileira sempre foi, ou pelo menos nos últimos dez anos isso vem acontecendo, uma inflação de falta de oferta. O Brasil não está medicando a falta de oferta facilitando a infraestrutura, reduzindo custos trabalhistas e o custo Brasil, de modo a gerar um ambiente mais justo para o investidor", afirma. Para corrigir o problema, o presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, defendeu recentemente a volta da Cide como forma de o etanol voltar a competir com a gasolina.

Cláudia Schüffner