BASF
Etanol: Mercado: Regulação

Governo traça novo 'regime' para o etanol


Valor Econômico - 07 fev 2013 - 08:17 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53
Conforme Pimentel, o governo fará novo esforço para impulsionar o etanol
Depois de passar três anos no limbo e perder completamente a sua competitividade, a indústria do etanol está em vias de passar a contar com um novo regime de mercado. O governo trabalha na conclusão de um pacote de medidas que tem o propósito de retomar o interesse da indústria e do consumidor pelo combustível. Paralelamente, a União enxerga no etanol a possibilidade de contar com mais uma ferramenta para controlar a inflação.

O plano foi confirmado pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Em entrevista ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, Pimentel afirmou que o governo fará, ainda neste semestre, um novo esforço concentrado para impulsionar a produção de etanol no Brasil. As medidas estão sendo desenhadas em conjunto com o Ministério da Fazenda. "O setor de etanol está passando por um estudo mais amplo que, na verdade, é uma construção de um regime específico para o etanol", disse Pimentel.

O novo regime, segundo o ministro, incluirá um conjunto de desonerações tributárias. Em contrapartida, porém, as usinas terão que atender a uma série de metas e compromissos do setor. "É o que fizemos com o setor automotivo, que teve de investir em eficiência e soluções ligadas a tecnologias. O sujeito vai ter benefícios, mas ele vai ter que se comprometer com determinadas exigências. No caso do setor de etanol, a empresa terá de se comprometer com metas como a ampliação da área plantada, nível de produção e formação de estoque", afirmou Pimentel. "Essa é a ideia geral do que está sendo negociado. O estudo está avançado, mas ainda tem que ser objeto de mais consultas".

A prometida reorganização do setor ocorre após o governo transferir o poder de regular a indústria do Ministério da Agricultura para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a União decidiu antecipar o aumento da mistura de etanol na gasolina de 20% para 25%. A elevação, que estava programada para 1 º de junho, será antecipada para 1 º de maio. O banco inglês Barclays estimou que o aumento do percentual do anidro na gasolina vai elevar em 3 bilhões de litros a demanda pelo biocombustível no país, atualmente em 8 bilhões de litros.

Com o incremento da indústria de cana-de-açúcar, o governo quer ter mais controle sobre o aumento no preço dos combustíveis e, assim, manter as rédeas da inflação. Na semana passada, a Petrobras anunciou o aumento de preços da gasolina (6,6%) e do diesel (5,4%), válidos para as refinarias. Muitos postos de combustíveis, no entanto, repassaram aumentos maiores ao consumidor, chegando a 10% em alguns casos. Em Brasília, é comum encontrar postos onde um litro de gasolina custa mais de R$ 3. Segundo Edison Lobão, o governo vai atuar por meio da ANP para evitar que os aumentos de combustíveis na bomba sejam abusivos.

Segundo o ministro Fernando Pimentel, o aumento da mistura do etanol na gasolina já foi uma sinalização positiva para o setor. A redução ou isenção total de PIS e Cofins é uma das medidas que também estão em análise. A redução dos tributos federais também poderá envolver o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o que incentivaria a abertura de novas unidades de produção. As medidas atacariam uma das principais críticas do setor ao governo, acusado de impor tributos ao etanol, enquanto subsidia a gasolina. "Do jeito que nós, com a Fazenda, estamos construindo essa proposta, podemos garantir que ela será bem completa. Acredito que vai resolver bem o problema", disse.

O prometido pacote pró-etanol tem sido estudado pelo MME e a Fazenda há pelo menos um ano. Havia a expectativa de que um amplo conjunto de medidas fosse anunciado ainda no ano passado, o que não ocorreu. Até meados de 2012, a indústria do etanol sofria com a baixa demanda pelo combustível, sufocada em dívidas que chegavam a cerca de US$ 42 bilhões.

Rafael Bitencourt e André Borges