Etanol: Mercado: Regulação

Com dados inconsistentes, governo não sabe quanto etanol as usinas produzem no Brasil

Se você perguntar para o governo quanto foi produzido de etanol no Brasil, terá respostas que variam até 1 bilhão de litros. Divergências entre números apresentados pelo Mapa e pela ANP resultaram no ‘desaparecimento’ de centenas de milhões de litros de etanol nos últimos anos


NovaCana - 02 ago 2016 - 10:34

As usinas setor sucroenergético vivem uma situação inusitada. Elas precisam prestar contas para dois órgãos do governo. Mensalmente elas são obrigadas a informar quanto produziram de etanol anidro e hidratado para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e para o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Isso acontece por que a ANP passou a regular o setor de etanol a partir de 2011, mas o MAPA continuou com seu trabalho de coleta de dados em razão da produção de cana-de-açúcar e de açúcar.

Apesar da sobreposição de funções, a situação seria uma excelente oportunidade para o governo conferir os números e identificar os problemas. Mas, como você verá a seguir, corrigir erros envolvendo a produção de etanol não é algo que interessa ao governo, especialmente se o atrito envolver a autarquia do MME e o Ministério da Agricultura, com seu mal falado SAPCana. O histórico de falta de comunicação entre as duas instituições é conhecido.

O novaCana.com reuniu e organizou os dados das duas entidades e fez uma comparação inédita. Os dados apresentados pelos dois órgãos do governo apresentam diferenças de mais de um bilhão de litros de etanol desde 2013 e de quase meio bilhão de litros só em 2015.

ANP e MAPA não concordam sobre o que exatamente está saindo das usinas: nos últimos anos, a ANP acredita que 1,4 bilhão de litros de etanol hidratado nunca foram produzidos, já o MAPA afirma que sim, esses 1,4 bilhão de litros existem.

Os números não batem

Embora tenham sistemas distintos para a captação de dados, tanto o MAPA quanto a ANP precisariam concordar com o volume de etanol produzido no país. Ambos possuem contato direto com as usinas e são dependentes das informações passadas pelas companhias. Mesmo considerando períodos diferentes para obtenção das informações, os resultados acumulados não deveriam trazer inconsistências.

Mas, na prática, se você perguntar para o governo quanto foi produzido de etanol no Brasil, terá respostas que variam até 1 bilhão de litros. Em 2015, o MAPA reportou uma produção de etanol total de 447,9 milhões de litros maior que a ANP. Esse volume foi maior também em 2014 e 2013, 389,2 milhões de litros e 172,8 milhões de litros, respectivamente. A diferença acumulada nesse período é de pouco mais de um bilhão de litros. O único ano em que a ANP reportou volume de produção maior que o MAPA foi em 2012, quando apresentou 142,7 milhões de litros a mais que os dados do MAPA.

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Em 2016 é possível comparar as informações até o mês de maio. Por enquanto a ANP está informando uma produção 141,8 milhões de litros acima da ANP. Mas, como a safra está em curso, os volumes são passíveis de mudança tanto por parte da ANP quanto do MAPA. Isso porque as usinas podem retificar os valores informados.

O coordenador geral de cana-de-açúcar e agroenergia do Mapa, Cid Caldas, ataca a comparação de dados mensais recentes: “Não existe sentido lógico fazer uma comparação mês a mês. Nada impede de a usina passar um número para a gente em um mês e outro para a ANP, corrigindo no mês seguinte”, explicou.

Segundo a ANP, as informações são divulgadas mensalmente, com as usinas tendo prazo até o 15º dia do mês seguinte, conforme estipulado na Resolução ANP nº 26/2012. Após essa divulgação, os dados são analisados e agrupados. Após a publicação, ainda existe a possibilidade de correção. A ANP relata que corrige os dados quando são reprocessados pelas empresas ou mesmo quando são identificados erros pela equipe técnica da Agência.

Dessa maneira, podem haver variações em dados de meses recentes, mas não em meses de anos anteriores, muito menos de safras fechadas.

Seguindo a lógica do governo, na comparação anual não existirão diferenças e qualquer divergência entre os dados do MAPA e da ANP estariam na casa decimal. Algo muito longe do que acontece na prática.

A diferença de volume de 447,9 milhões de litros encontrada em 2015 representa 1,5% de todo o etanol produzido no país naquele ano. Se forem vendidos na usina pelo preço médio de R$ 1,50 por litro dariam uma receita de mais de 670 milhões de reais. Um valor nada desprezível para qualquer usina ou para a arrecadação fiscal.

“Qual é a importância de 1% da produção? Isso é irrelevante”, afirma o MAPA, ignorando os volumes, que as diferenças crescem ano a ano e, que em SP, a produção está 4,6% errada.

Mas diferenças de um ponto percentual não são vistas com relevância pelo MAPA. “Qual é a importância de 1% da produção? Isso é irrelevante” disse Caldas ao novaCana.com quando questionado sobre a diferença anual apresentada. Extrapolando esse raciocínio, cada usina poderia informar um por cento a menos ou mais de sua produção de cana, açúcar e etanol ao ministério. A incorreção seria considerada “irrelevante” pelo órgão.

Além disso, é preciso acrescentar que as diferenças estão crescendo ano a ano e, nas usinas de São Paulo, a disparidade alcança 4,6% (veja quadro abaixo).

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Questionada sobre essa diferença, a ANP se limitou a uma justificativa vaga. “A diferença pode se dever a inúmeros fatores, como diferentes metodologias de apuração e periodicidade no envio dos dados, dentre outros”, informou o órgão via assessoria de imprensa.

A agência, no entanto, deixa claro que existe punição. “A empresa [que não cumprir o determinado pelas resoluções da agência] ficará sujeita a aplicação de multa, após processo administrativo para ampla defesa e contraditório”, relata o órgão via assessoria de imprensa.

Problema cresce em São Paulo

Como nenhum dos órgãos divulga ainda o nome das usinas com suas respectivas produções, não é possível saber quem está informando um volume para o MAPA e outro para a ANP. Contudo os dados de ambos trazem a produção por estado. Olhando ali é possível ver onde está a maior parte do problema.

A produção informada pelas usinas do estado de São Paulo apresenta divergências enormes. Em 2015 os dados do MAPA são 636,8 milhões de litros maiores que o informado pela ANP. Esse volume representa 4,6% da produção de etanol informada para a agência. Esse é um percentual que até mesmo o MAPA deve considerar relevante.

Em 2014 os dados da ANP no estado de São Paulo registraram 371 milhões de litros a menos, em 2013 foram menos 332 milhões de litros.

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Anidro x hidratado

Embora a análise dos números totais traga o crescente aumento na diferença entre os dados oficiais, a análise separada dos resultados de etanol anidro e hidratado apenas evidencia mais as divergências. Isso pode ser percebido principalmente na análise do volume anual.

Em relação ao Mapa, a ANP possui um histórico de divulgar volumes maiores de etanol anidro e menores de etanol hidratado.

No acumulado de janeiro de 2012 a dezembro de 2015, a ANP contabilizou 528,5 milhões de litros a mais de etanol anidro que o Mapa, ao mesmo tempo em que ‘faltaram’ 1,4 bilhão de litros de hidratado.

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No estado de São Paulo, na mesma comparação, verifica-se que 1,5 bilhão de litros não existiram para a ANP, enquanto para o anidro, 242,5 milhões de litros não existiram para o Mapa.

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Caso todo esse volume de anidro fosse transformado em hidratado, o combustível precisaria ter 51,4% de água para atingir o volume especificado, um número implausível em relação aos 4,9% especificados em lei. Ainda assim, o processo de transformação de produto é a principal justificativa do coordenador do Mapa quando inquirido sobre as diferenças nos números. “De maneira geral, os dados são consistentes no volume global. As usinas podem ter passado informações diferentes porque realizam um reprocessamento de produto”, afirma Caldas.

O maior problema da situação apresentada aqui é que esse problema tem fácil solução. Bastaria haver uma pequena cooperação entre os órgãos. Uma troca de planilhas com o nome das usinas produtoras e o volume de etanol anidro e hidratado produzido pelas mesmas. Encontradas as usinas que estão prestando informação diferente, basta notificá-las e, em último caso, aplicar multa. Rapidamente essa divergência sumiria. E, quem sabe, até o descaminho de etanol hidratado acabe ficando menor no processo.

Aprofundando nos dados

O novaCana Data apresenta gráficos e tabelas interativas completas com a comparação entre MAPA e ANP aqui. Já a comparação MAPA e Unica está disponível aqui (exclusivo para assinantes). 

Renata Bossle – novaCana.com