Etanol: Mercado: Regulação

ANP prorroga prazo para cadastro de usinas de etanol


novaCana.com - 29 nov 2012 - 12:42 - Última atualização em: 05 dez 2012 - 17:27
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou por 45 dias o prazo para o cadastramento de usinas produtoras de etanol. Inicialmente o formulário poderia ser preenchido somente até amanhã (30 de novembro).

As usinas têm agora até o dia 14 de janeiro de 2013 para preencher o cadastro, de acordo com a resolução nº 41 da ANP, publicada hoje (29). O novo prazo vale tanto para as grandes usinas como para as pequenas, que, de acordo com a ANP, possuem capacidade de produzir até 200m ³/dia de etanol.

Dez dias antes do fim do prazo original, apenas 246 usinas haviam se cadastrado no sistema, conforme informou a ANP ao portal novaCana.com. Desses, apenas 246 haviam concluído o preenchimento do formulário – menos da metade dos 514 fornecedores de etanol listados pela agência.

Segundo o orgão que fiscaliza o setor, problemas com a certificação digital do sistema causaram dificuldades nas primeiras semanas de cadastramento.

Todas as unidades produtoras de etanol do país devem se cadastrar no novo sistema, para cumprir as novas determinações da agência.

Os requerimentos fazem parte da resolução nº 26 da agência, publicada em agosto deste ano, que regulamenta a atividade de produção do etanol e abrange a construção, ampliação, adaptação e operação das usinas, além de exigências relacionadas à proteção ambiental e segurança industrial.

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