Etanol: Importação

Setor produtivo diverge sobre importação de etanol e procura governo para solucionar


NovaCana - 07 fev 2014 - 08:07 - Última atualização em: 07 fev 2014 - 11:11

Representantes da indústria da cana-de-açúcar da região norte/nordeste resolveram tornar público seu descontentamento com a Biosev, majoritariamente controlada pelo grupo Louis Dreyfus Commodities, devido à importação de etanol realizada pela empresa entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. As outras usinas que também estão buscando a importação não foram alvo de críticas.

As divergências entre os setores produtivos foram levadas para a ANP e o MME, que deixaram claro que a importação está prevista em lei.

Reclamações

Por meio de uma carta aberta enviada à imprensa regional no domingo (02), o Sindicato dos Cultivadores de Cana-de-Açúcar de Pernambuco (Sindicape), a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) chamam de "irresponsável" a atitude da Biosev, primeiramente porque a importação prejudica a indústria local e seus mais de 300 mil trabalhadores. De acordo com o presidente da Unida e da AFCP, Alexandre Andrade Lima, a entrada do biocombustível força uma baixa nos preços do produto em um momento que os fabricantes já estão sofrendo com as consequências da maior seca dos últimos 40 anos e precisam de uma remuneração melhor.

Além disso, conforme o texto, a Biosev teria descumprido a resolução da ANP nº 67, não mantendo os estoques mínimos estipulados pela norma, e o etanol de milho comprado dos Estados Unidos seria então para repor estes estoques. "Eles são obrigados a manter esse estoque e deveriam ser multados, na verdade", declarou Lima.

A carta ainda questiona a qualidade técnica do biocombustível trazido do exterior, a desoneração das importações de etanol, que assim como o produto doméstico estão isentos do PIS/Cofins, e a falta de barreiras para a compra do biocombustível de outros países. Tudo isso seria sinal da falta de preocupação com os produtores nacionais, em especial os do nordeste, tanto por parte da Biosev quanto por parte do governo federal.

Contraponto

Para a Biosev, o volume importado não deve abalar o mercado nordestino, já que equivale a menos do que 5% da demanda mensal da região. Por meio da assessoria de imprensa, a empresa admite que se voltou para as importações para repor estoques, mas ressalva que não comprou o produto do centro-sul "dada a baixa disponibilidade do produto" e que "é totalmente comprometida com a legislação brasileira e com as normas e regulações da ANP, inclusive a Resolução nº 67 da ANP".

Segundo a empresa, a resolução determina que as produtores comprovem a existência de estoques em datas determinadas - 31 de janeiro e 31 de março -, "o que não significa que as usinas são obrigada a manter esses volumes mínimos de média ao longo dos meses de janeiro e março". Vale lembrar também que o texto da norma da ANP estipula que os estoques sejam equivalente a 25% do total comercializado pelo produtor, e não do volume produzido pela usina, como é colocado na carta. Dessa forma, a acusação de que a Biosev estaria desrespeitando a resolução perde força.

Além disso, a companhia explica que o etanol importado passa por uma análise da ANP, da própria empresa e de duas supervisoras credenciadas - uma na saída dos Estados Unidos e outra na chegada ao Brasil - para garantir que o produto atenda às especificações de qualidade exigidas pela ANP.

A questão das importações para o nordeste

Desde que navios carregados com etanol americano começaram a chegar ao Brasil, o tema tem causado reações negativas dos representantes do setor no nordeste. Segundo eles, isso se dá principalmente porque a região está em plena safra, a oferta do produto, no momento, é suficiente para atender a demanda e a entrada do biocombustível americano deve pressionar os preços, prejudicando os produtores locais.

Questionado sobre o déficit de aproximadamente 1 bilhão de litros na produção - 1,9 bilhão de litros - em relação ao consumo - 2,9 bilhões de litros -, Alexandre Andrade Lima, da Unida e da AFCP, explica que a diferença se deve à entressafra, mas que a demanda é atendida por meio da compra do biocombustível do centro-sul do país, sendo desnecessária, portanto, a importação.

Em diversas ocasiões, as associações de produtores pediram à ANP e ao MME que inibissem essas negociações, contudo, não há lei que impeça que o etanol seja trazido de outros países para o Brasil. Os únicos requisitos são pedir autorização para importação para a ANP e garantir que o produto siga as especificações brasileiras. A ANP declara que "não pode restringir uma atividade prevista em lei".

Conforme publicado no portal novaCana, diversas usinas já entraram com pedidos para poder comprar etanol do exterior, não apenas a Biosev. Perguntado sobre isso, o presidente da AFCP revelou que desconhecia as outras negociações.

Vivian Faria – novaCana.com

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