Etanol: Importação

Fim da cota de isenção para etanol importado põe ministérios em lados opostos

Relações Exteriores quer renovar a isenção da tarifa para importação de até 750 milhões de litros de etanol dos EUA, mas Agricultura é contra; renovação será decidida por Bolsonaro


O Estado de S. Paulo - 04 set 2020 - 07:20

O fim da cota de isenção para importação de etanol dos Estados Unidos abriu uma disputa no governo brasileiro e colocou em lados opostos os Ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores.

Desde o início deste mês, todo o etanol vendido pelos EUA ao Brasil paga tarifa de 20%. Até então, havia uma cota de 750 milhões de litros por ano que poderia ser exportada sem taxa, cujo prazo expirou em 30 de agosto.

A renovação da isenção é o objeto da disputa, que deverá ser decidida pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Estadão apurou, o chanceler Ernesto Araújo quer dar mais prazo para os Estados Unidos e defende a renovação da cota por noventa dias. A ideia é, nesse prazo, intensificar as negociações de um acordo com os americanos que envolva o acesso ao mercado deles do açúcar brasileiro em troca da retirada da tarifa do etanol importado pelo Brasil.

Já o Ministério da Agricultura é contrário à renovação da cota e quer utilizar a cobrança imediata da tarifa como instrumento de pressão para que saia o acordo, que já vem sendo discutido há mais de um ano. A avaliação da pasta, segundo fontes, é que os americanos não sinalizaram nenhuma intenção de fechar algum acordo agora e que a prorrogação da cota deixa o Brasil sem cartas na manga.

Segundo a reportagem apurou, apesar de defender a abertura comercial, o Ministério da Economia ficou “no meio do caminho” nessa discussão, já que, para a pasta, o mais importante é conseguir o acordo mais abrangente possível. Assim como na Agricultura, fontes da área econômica também veem as eleições americanas como algo que pode ser “trabalhado” e não renovar a cota pode ser uma forma de pressionar pelo acordo que envolva o açúcar brasileiro.

A decisão final quanto à renovação ou não da cota de etanol será do presidente Jair Bolsonaro, que, apesar de considerar Donald Trump seu principal aliado internacional, vem sofrendo pressão dos produtores de cana-de-açúcar brasileiros pela manutenção da taxa. Parlamentares do Nordeste, que é o destino do etanol americano, têm feito contato com o presidente e defendido a não renovação da cota.

Nesta semana, os técnicos continuam em conversas sobre o assunto, que tem de passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reúne vários ministérios.

Questionado, o Ministério da Economia informou que “o governo está construindo uma posição sobre o tema e que não tem um posicionamento definitivo, não cabendo, portanto, nenhum comentário sobre o assunto por parte da pasta neste momento”. Agricultura e Itamaraty não se manifestaram.

Retaliação

A questão do etanol é sensível para a campanha de reeleição do presidente Donald Trump, que está de olho nos votos do chamado “corn belt”, onde é produzido o milho, do qual é feito o etanol dos EUA. No início de agosto, o presidente americano, sem dar detalhes, ameaçou retaliar o Brasil pela cobrança de taxas sobre o etanol e disse que era necessário fazer uma “equalização de tarifas”.

A redução da cota para importação pelos EUA do aço brasileiro sem o pagamento da tarifa, anunciada na sexta-feira, foi vista pelo governo brasileiro como parte da retaliação prometida por Trump pelo fato de a cota do etanol ainda não ter sido renovada pelo Brasil.

Para os brasileiros, etanol e açúcar são derivados da cana e uma isenção de tarifas na compra do açúcar brasileiro seria ideal, o que permitiria a contrapartida de isenção do etanol americano. Nos EUA, porém, são dois lobbies distintos, já que lá o açúcar é feito de beterraba e o etanol, de milho.

Lorenna Rodrigues

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