BASF
Etanol: Importação

Feplana defende fim de isenções para importação de etanol

A Câmara aprovou nesta terça, 10, a urgência para votar o decreto legislativo que susta os efeitos da portaria publicada pelo governo no fim de agosto


Canal Rural - 11 set 2019 - 10:43

A Câmara aprovou nesta terça, 10, a urgência para votar o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que derruba as isenções concedidas às importações de etanol. A portaria 547, publicada em 31 de agosto, não só prorroga por mais um ano a cota como também a amplia de 600 milhões de litros para 750 milhões de litros.

A Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), que representa 60 mil canavieiros, concorda com o projeto de Ribeiro. A entidade, que preside a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cana e Derivados no Ministério da Agricultura, já tinha encaminhado à ministra Tereza Cristina o pleito de voltar a taxar todo o etanol importado de países de fora do Mercosul.

De acordo com a entidade, a justificativa para aprovação da urgência nesta terça-feira se deu depois da forte reação dos produtores do país, que serão fortemente afetados pela portaria.

Aguinaldo Ribeiro diz que as usinas brasileiras esperavam o fim dessa cota e a volta da cobrança de 20% do etanol importação. “[O etanol importado] tem ocupado por anos o espaço do produtor nacional, que gera milhões de empregos, sobretudo no Nordeste. Portanto, é necessária uma discussão mais profunda sobre o tema, identificando eventuais assimetrias e distorções em nosso sistema”.

O presidente da Feplana, Alexandre Andrade Lima, concorda. “Esperamos que Maia [Rodrigo Maia, presidente da Câmara] atenda o anseio dos produtores brasileiros e dos parlamentes que aprovaram a votação urgente da proposta de decreto conta a portaria”, diz.

A entidade reforça ainda que, enquanto essa proposta não é posta para votação, o Brasil continua isentando 750 milhões de litros do etanol vindos de fora do país, ao tempo em que a cota de açúcar do Brasil para entrar nos Estados Unidos é de 144,4 mil toneladas.