Etanol: Importação

Entidades do setor de etanol criticam nova cota de importação

Para representantes da cadeia produtiva, além do cenário atual ser de desaquecimento do setor em função dos efeitos da pandemia de coronavírus, a promessa de contrapartida norte-americana gera desconfianças


Canal Rural - 15 set 2020 - 07:19

A concessão de uma nova cota de importação de etanol com tarifa zero para países de fora do Mercosul, pelos próximos 90 dias, não agradou o setor de etanol nacional. A proposta aprovada na última sexta (11) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) prevê um limite de compra de 187,5 milhões de litros de biocombustível com isenção fiscal.

Apesar do volume não ser tão expressivo em comparação à produção brasileira, para o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, o momento já vem sendo ruim para a cadeia produtiva.

“Nós estamos com início da safra no Nordeste, então, isso traz um clima de insegurança para os produtores que estão iniciando a safra. Ao mesmo tempo, nós temos pouco mais de 60%, 65% da safra do Centro-Sul em andamento”, afirma Rocha, que detalha: “Nós estamos, aqui no Centro-Sul com 43% a mais de estoque do que tínhamos no mesmo período do ano passado. As unidades não têm onde estocar esse produto. Nós estamos em dificuldades mesmo com várias delas construindo tanques para passar por esse período. Não tivemos nos últimos dois anos nenhuma política pública para apoiar o setor”.

Para a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), a nova cota de importação também não é vista com “bons olhos”. Para a entidade, o fato de o etanol importado gerar crédito tributário de cerca de 11% em PIS-Cofins para as distribuidoras ainda o torna mais atrativo do que o produto nacional.

Apesar de esperarem que os Estados Unidos cumpram o compromisso firmado entre Brasil e Estados Unidos de revisar acordos comerciais ligados ao açúcar e etanol de forma a “alcançar resultados recíprocos e proporcionais que gerem comércio e abram mercados para o benefício de ambos os países”, as duas associações mostram desconfianças sobre o tema.

“Nós temos cerca de 44% do mercado mundial de açúcar e exportamos quase 70% da nossa produção. Para os Estados Unidos, nós temos uma cota de cerca de 150 mil toneladas de açúcar, sendo que nós produzimos em torno de 40 milhões de toneladas. A República Dominicana que produz 500 mil toneladas, tem uma cota de 189 mil toneladas. Ou seja, apesar de produzir 80 vezes menos que o Brasil, a cota deles é mais de 20% maior que a nossa cota”, compara André Rocha.

O presidente do Fórum também menciona a expectativa de que os Estados Unidos aumentem a quantidade de mistura obrigatória de etanol à gasolina. “Esperamos também que haja negociação para o aumento da mistura. Em 2006, quando os Estados Unidos fizeram o seu programa para combustíveis renováveis, eles estimaram que, até 2022, iriam consumir cerca de 130 bilhões de litros de etanol com mistura de 15%, mas isso foi mudado e eles só têm a mistura em 10%”, reforça.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que já havia se posicionado contrária à proposta de nova cota de importação de etanol, diz que acompanhará as negociações de perto.

“A CNA sempre apoiou o mercado livre e competitivo. Agora, se no fim dessa plataforma essas restrições de mercado ao açúcar brasileiro não foram quebradas, a CNA negociará duro com governo para impedir benesses de um determinado país que prejudique os produtores brasileiros. Nós podemos dar competitividade aos outros países desde que esses outros países deem competitividade ao produto brasileiro”, resume o presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da CNA, Ênio Fernandes.

Paola Cuenca


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