BASF
Etanol: Importação

Cota para etanol importado gera nova rodada de negociação nesta terça-feira

Representantes do setor aportam em Brasília para reunião com líderes e integrantes de ministérios


Folha de Pernambuco - 18 set 2019 - 07:50

Uma comitiva do setor sucroenergético desembarcou em Brasília, ontem (17), para uma reunião com líderes partidários e representantes do governo Jair Bolsonaro. O objetivo é negociar uma flexibilização do governo na decisão de ampliar a cota de importações anuais de etanol sem tarifa.

O primeiro passo nessa articulação foi dado na semana passada, quando deputados aprovaram a urgência de um projeto de decreto legislativo capaz de sustar a decisão do governo. A lógica, inicialmente, foi mais de pressionar e tentar sensibilizar o Executivo. Só PSL e Novo votaram contra a urgência.

Colocar para votar o mérito, no entanto, exige cautela maior porque poria em risco a relação do Congresso com o Executivo. É uma cartada para a qual só se pretende apelar em último caso. Assim, a rodada de conversas desta terça-feira visa evitar um embate maior.

O presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha, é um dos nomes do setor que integra a comitiva, formada também por empresários, a exemplo do presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro. O grupo deve ir à mesa com o líder do governo, Major Vitor Hugo, e com outros líderes. De Pernambuco, são esperados: Tadeu Alencar (PSB), Augusto Coutinho (Solidariedade), André de Paula (PSD), Daniel Coelho (Cidadania) e André Ferreira (PSC).

Os parlamentares sabem que a isenção concedida em portaria publicada no final de agosto impacta os produtores brasileiros, sobretudo os do Nordeste. A rodada de negociação seria o caminho mais viável na busca de consenso.

Em nome do Governo Federal, participaram o secretário especial de comércio exterior e assuntos internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, o secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, além de membros do Ministério de Minas e Energia e do Itamaraty.

Representantes do setor querem saber se o governo vai querer manter a isenção que concedeu aos americanos e, se for assim, defendem alguns condicionantes no sentido de mitigar os efeitos. O tema também foi à pauta, ontem, na 11ª edição Fórum Nordeste, evento promovido pelo Grupo EQM e indutor de discussões acerca das questões do desenvolvimento regional.

Sem atrapalhar a moagem

Renato Cunha lista alguns possíveis condicionantes que ajudariam na formatação de um acordo. “Já que há uma resolução do Ministério da Economia prevendo essa cota com isenção de tarifa de 750 milhões de litros, essa cota teria que ser destinada ao Centro-Sul, já que lá esse volume equivale a apenas 2% da produção”, argumenta.

Ele prossegue explicando que, no Nordeste, o volume de etanol sem tarifa previsto pela cota equivale a quase 88% da produção do anidro. “Portanto, uma das fórmulas de se negociar é que, durante três trimestres, [o etanol importado] entre pelos portos do Centro-Sul; em junho, julho e agosto [período de entressafra na região], ele entraria pelos portos do Nordeste”, defende.

Quanto ao projeto de decreto da Câmara, devido ao caráter de urgência, ele não precisaria passar por todas as comissões. Há expectativa no setor de que Rodrigo Maia o coloque em votação, caso não haja acordo na reunião.

Renata Bezerra de Melo