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Etanol: Importação

Brasil pode aumentar cota para importação de etanol sem impostos

Medida beneficiaria produtores de biocombustível dos Estados Unidos; governo brasileiro também estuda fim da tarifa de importação para o produto


novaCana.com - 30 ago 2019 - 08:03

De acordo com uma reportagem publicada hoje (30) pelo jornal Valor Econômico, o governo brasileiro estaria inclinado a aceitar um pedido dos Estados Unidos para elevar o volume de etanol aceito dentro de uma cota livre da cobrança de tarifa de importação. A atual cota, de 600 milhões de litros anuais, expira amanhã (31).

Se for aceito, a decisão contraria os anseios das usinas brasileiras que acreditavam no fim definitivo da cota. Atualmente, os volumes que ultrapassam o limite pagam uma tarifa de 20% – sem a cota, todos os envios do biocombustível ao Brasil passam a estar sujeitos à taxa.

Porém, a reportagem também coloca que há divergências entre os ministérios da Economia e da Agricultura. Desta forma, o assunto foi direcionado ao Palácio do Planalto, com a expectativa que o presidente Jair Bolsonaro decida a favor da equipe econômica.

Ainda assim, as fontes ouvidas pelo Valor apontam a possibilidade de que a liberação da compra de etanol sem tarifas não aconteça de uma única vez, para não contrariar o Ministério da Agricultura e as usinas. Por ora, é grande a possibilidade de que a cota seja elevada para perto de 800 milhões de litros por ano.

O jornal ainda apurou que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, aceita a renovação da cota por até um ano – desde que sejam discutidas contrapartidas com os americanos. Em conversa por telefone com o secretário do Departamento de Agricultura dos EUA, Sonny Perdue, ela teria pedido para Washington dobrar a atual cota de 150 mil toneladas anuais de açúcar destinadas ao Brasil.

De acordo com assessores presidenciais consultados pelo Valor, o aumento da cota para importação de etanol sem tarifa seria uma forma de fortalecer a parceria Brasil-Estados Unidos aos olhos do presidente Donald Trump. Além disso, também seria uma forma de agradecer simbolicamente às manifestações feitas por Trump em defesa da soberania brasileira quanto ao controle das queimadas na Amazônia.

Mercado norte-americano de etanol em crise

No momento, Trump e os produtores de etanol estadunidenses vivem um impasse. Ao mesmo tempo em que o presidente ampliou políticas relativas à mistura de etanol na gasolina, ele também concedeu alívio às refinarias de petróleo que alegam dificuldades em atender aos requisitos impostos pelo programa federal de biocombustíveis.

Para completar, a guerra comercial contra a China tem prejudicado os resultados do agronegócio no país. De acordo com a agência de classificação de risco Fitch, um dos setores mais prejudicados tem sido justamente o de etanol.

O argumento é que a rixa entre os países teria ajudado a derrubar as margens do biocombustível, considerando a fraca demanda de exportação, os elevados níveis de estoque da indústria e os altos preços do milho.

Cobrança da tarifa é demanda do setor brasileiro

A cota para importação de etanol livre de tarifa foi criada pelo governo brasileiro em 2017 como uma forma de atender a um pleito das usinas da região Norte-Nordeste. A alegação é que o biocombustível da região perdia espaço de mercado frente ao grande volume importado dos Estados Unidos. Antes disso, não havia tributação para as compras internacionais do biocombustível.

A princípio, a validade da cota seria de dois anos e, de acordo com a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), o setor de cana-de-açúcar espera que isso efetivamente aconteça. “A expectativa é que acabe essa cota”, disse o diretor-executivo da entidade, Eduardo Leão, em entrevista à Reuters realizada no mesmo dia em que Trump disse que buscará um acordo de livre comércio com o Brasil.

Segundo Leão, manter qualquer facilidade para importações de etanol dos Estados Unidos criaria um problema adicional à indústria de cana, que se preparou para o fim da cota.

Em entrevista ao novaCana realizada em maio, o presidente da Unica, Evandro Gussi, também defendeu a cobrança. De acordo com ele, a liberação das importações só seria justificada se houvesse uma contrapartida norte-americana, como a liberação da entrada de açúcar livre de impostos no país.

“Queremos que seja aplicada a tarifa externa comum do Mercosul, que é a lei”, afirmou. Ainda assim, ele se posicionou como um defensor do livre mercado: “Os americanos têm pedido para zerarmos as cotas da alíquota de importação etanol e nós somos favoráveis, desde que eles façam o mesmo com o açúcar”.

Além disso, desde que a cota foi implementada, volumes excedentes entraram no país, indicando que há espaço para exportação mesmo com a cobrança do imposto de 20%. Conforme números da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, o Brasil importou 982,82 milhões de litros de etanol entre janeiro e julho deste ano – ou seja, mais de 380 milhões de litros acima da cota anual. Deste total, 920,61 milhões de litros vieram dos Estados Unidos.

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Com informações do Valor Econômico e da Reuters