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Petrobras ajusta política de preços e preocupa investidores

Estatal estende prazo para manter paridade, mas diz que medida foi tomada no 1º semestre de 2020


Folha de S. Paulo - 08 fev 2021 - 09:50

Suspeitas de ingerência na política de preços dos combustíveis acenderam novo sinal de alerta em investidores e podem pressionar as ações da Petrobras nos próximos dias. Na sexta, 5, apesar da alta do petróleo, os papéis da estatal experimentaram grande volatilidade na Bolsa de São Paulo, como reação a informações desencontradas sobre o tema.

As dúvidas sobre a liberdade da empresa para definir os preços dos combustíveis recomeçaram após declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na quinta, 4, de que discutiria os preços com o presidente da estatal, Roberto Castello Branco.

Naquele dia, as ações preferenciais caíram 2,34%. “A veiculação de ruídos, como tal, distancia a companhia do sucesso em sua trajetória e torna mais longínqua e improvável a diminuição do desconto pelo qual transaciona [suas ações] perante seus pares globais”, escreveram analistas da Ativa Research, em relatório divulgado na sexta.

O texto foi enviado ao mercado no fim da tarde, após dois novos eventos que reforçaram as dúvidas sobre a independência da estatal.

Pela manhã, Castello Branco participou de entrevista coletiva em Brasília para discutir preços dos combustíveis ao lado de Bolsonaro. No evento, ambos tentaram tranquilizar o mercado, afirmando repetidas vezes que a definição dos preços dos combustíveis é atribuição da empresa.

As ações da estatal chegaram a abrir o pregão em alta, batendo a máxima de R$ 30,09 no fim da manhã. Mas voltaram a cair após a publicação de reportagem da agência Reuters sobre alteração na política de preços em 2020, que estendeu de três meses para um ano o prazo de avaliação da paridade entre os preços internos e as cotações internacionais do petróleo.

A estatal confirmou a mudança, mas diz que foi efetivada no primeiro semestre, diante da “alta significativa da volatilidade de preços de combustíveis”.

Neste domingo, 7, em novo comunicado, a empresa foi mais específica, afirmando que a alteração foi feita em junho, período em que os preços do petróleo já se recuperavam do tombo recorde do início da pandemia.

A avaliação trimestral havia sido estabelecida na gestão Pedro Parente para atestar a eficácia da política de preços.

“A Petrobras também adota métricas de monitoramento de preços de curto prazo”, afirmou a estatal, admitindo que, “em dado trimestre, os preços domésticos podem eventualmente se situar abaixo do preço e paridade de importação desde que essa diferença seja mais do que compensada nos trimestres seguintes”.

O texto defende ainda que a mudança não afetou o desempenho financeiro da companhia e volta a reforçar a “independência na determinação dos preços dos combustíveis, seguindo o alinhamento aos mercados internacionais”.

A medida foi comemorada por sindicalistas. “Finalmente a gestão da Petrobras parece que entendeu um dos principais papéis dessa empresa pública brasileira, que é garantir o abastecimento nacional a preços justos”, disse o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.

Ele comparou a decisão à estratégia adotada pela empresa durante as gestões petistas. “Assim como era na época do então presidente José Sergio Gabrielli, a atual gestão entende que é possível manter, sim, os preços domésticos aliados às cotações internacionais, mas sem punir os brasileiros com reajustes diários”.

Para a Ativa Research, porém, a extensão do prazo de avaliação da paridade é negativa, avaliação reforçada pela “vertiginosa queda das ações” após a divulgação da notícia. “A decisão ótima sobre precificação de seu portfólio deve caber apenas à Petrobras”, afirma o relatório.

Entre as 16h10 e as 16h55 de sexta, as ações preferencias da estatal caíram de R$ 29,50 para R$ 28,55. No fim do pregão, tiveram leve recuperação, até fechar em R$ 29,02, alta de 0,69% em relação ao fechamento de quinta.

No comunicado deste domingo, a Petrobras disse que a imprensa se equivocou ao anunciar o ajuste na periodicidade como alteração na política de preços dos combustíveis. “A simples modificação do período da aferição da aderência entre o preço realizado e o preço internacional, promovida há oito meses, não se constitui em rompimento com nosso inarredável compromisso com o alinhamento de nossos preços no Brasil aos preços internacionais e a consequente geração de valor para os acionistas”, afirmou.

Em relatório divulgado também neste domingo, o banco Morgan Stanley diz entender o temor de investidores com possíveis ingerências nos preços, mas avalia que o tema gera mais barulho do que deveria e que novos reajustes no curto prazo devem reduzir as preocupações.

Segundo concorrentes, a Petrobras vem segurando os preços internos nos últimos meses, o que indicaria intervenção do governo na política da estatal.

Para a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem no preço da gasolina está em R$ 0,21 por litro. No caso do diesel, chegaria a R$ 0,36.

A entidade questiona a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por descumprimento de cláusula de termo de compromisso assinado com a Petrobras em 2019, que determina a fiscalização sobre a prática de preços não predatórios para os combustíveis no país.

As declarações de Bolsonaro sobre os preços dos combustíveis tiveram o objetivo de acalmar os caminhoneiros, que tentaram uma mobilização no início da semana passada.

Mesmo com o fracasso do movimento, o presidente da República convocou a cúpula da área econômica do governo para anunciar medidas.

A principal delas seria a mudança no modelo de cobrança do ICMS, pauta antiga das distribuidoras de combustíveis que enfrenta forte resistência dos governos estaduais e não traria impactos imediatos sobre os preços.

Em outra frente, o Ministério da Economia estudará como reduzir a alíquota de PS/Cofins sobre o óleo diesel.

Nicola Pamplona