Etanol: Mercado: Gasolina

Pernambuco vai reduzir ICMS sobre o etanol e aumentar tributo para gasolina


NovaCana - 30 set 2015 - 10:53

O estado de Pernambuco terá tributos diferenciados sobre o etanol, enquanto a gasolina terá uma carga ampliada. As medidas integram o pacote fiscal elaborado pelo Governo do Estado, que já foi aprovado em dois turnos e terá a redação final avaliada nesta quarta-feira (30) pela Assembleia Legislativa.

O projeto de lei amplia o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina de 27% para 29%, enquanto a do etanol será reduzida de 25% para 23%. O pacote fiscal tem de ser aprovado, na assembleia, e sancionado pelo governador até o dia 30, hoje, para vigorar a partir de janeiro de 2016.

As mudanças incentivam a substituição do combustível fóssil pelo renovável de cana, que tem menos impactos ambientais e garante a manutenção de empregos no setor sucroalcooleiro, que recebeu incentivos para reativação de usinas como Pumaty e Cruangi. Uma medida similar de vantagens fiscais para o etanol está sendo avaliada pelo governo alagoano.

A nova alíquota do ICMS proposta para o etanol conserva o crédito presumido de 12% do tributo já concedido às usinas pernambucanas. Além dessas desonerações, as usinas geridas por cooperativas, a exemplo de Pumaty e Cruangi, cujas atividades foram retomadas pelo modelo cooperativista, contam com abatimento de 18,5% no ICMS.

Pernambuco tem hoje 13 mil produtores de cana-de-açúcar, distribuídos em 50 municípios, além de 16 usinas em operação. O sindicato calcula que são gerados 100 mil empregos diretos, e que o setor fatura anualmente R$ 2,4 bilhões. “Uma das medidas para o crescimento da produção são essas mudanças tributárias”, afirmou Renato Cunha durante a fase de discussões da proposta.

Pacote

Entre os seis projetos que compõem o pacote de ajuste fiscal também estão projetos que alteram o ICMS sobre telecomunicação e TV por assinatura, aumentam o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD), e aumento de taxas cobras pelo Detran/PE.

O líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), elogiou a aprovação do ajuste fiscal estadual durante análise nas comissões. “A crise está sendo enfrentada com responsabilidade pelo Governo e pelos deputados. É contraditório a oposição ser contra o aumento na gasolina e na telecomunicação, pois esses são os elementos que mais podem contribuir com o aumento da receita”, considerou.

De acordo com as estimativas do Governo do Estado, a aprovação de todo o pacote resultará num incremento de R$ 487,8 milhões anuais nos cofres públicos, já a partir de 2016.

novaCana.com


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