Etanol: Mercado: Gasolina

Justiça manda Petrobras explicar reajustes de preço da gasolina


Folha de S. Paulo - 03 abr 2014 - 08:19

O juiz da 24ª Vara Civil da Justiça Federal em São Paulo, Victorio Giuzio Neto, mandou citar a estatal ontem, após ação cautelar movida pelo deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) na semana passada. O prazo de cinco dias é contado após a citação.

Procurada, a Petrobras afirmou que ainda não foi notificada e que, portanto, não irá se pronunciar.

O deputado pretende usar as informações sobre o cálculo dos preços dos combustíveis para para mover uma ação popular.

"Se for comprovado que os critérios de reajuste são políticos, vou entrar com ação para exigir que haja critérios técnicos e também de responsabilização pelos prejuízos causados pela política", afirma Capez, que é procurador de Justiça licenciado e está no segundo mandato do maior partido de oposição ao governo petista.

"A Petrobras tem dinheiro público em seu capital e está sujeita aos critérios de transparência da gestão pública. Não pode ter documentos secretos."

No fim do ano passado, a Petrobras tentou aprovar um gatilho de reajuste automático de combustíveis. Após um embate com a Fazenda, conseguiu apenas estabelecer um cronograma de aumentos. O primeiro aconteceu em 30 de novembro - 4% para a gasolina e 8% para o diesel.

Os detalhes da política e os critérios para os reajustes não foram divulgados e são mantidos em sigilo pelo governo.

Na época, a estatal afirmou que o objetivo da política de reajustes era garantir a "convergência dos preços internacionais ao mercado doméstico" e "assegurar a redução do nível de endividamento da estatal no prazo de 24 meses".

INFLAÇÃO
Um novo aumento é aguardado para junho, mas, como a Folha noticiou em janeiro, alguns setores do governo estudam antecipar esse aumento para diluir o impacto do reajuste na inflação.

O reajuste do fim do ano passado foi um dos vilões da inflação em 2013.

O temor do Planalto é de que os preços em alta virem munição para a oposição durante a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

"O controle da inflação baseado na manutenção artificial do preço da gasolina no mercado doméstico tem prejudicado não apenas a própria estatal mas a competitividade do etanol, que está pagando a conta da disparidade", afirma o deputado tucano.

MARIANA BARBOSA


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