Etanol: Mercado: Gasolina

Com imposto maior e nova base de cálculo para o ICMS gasolina pode subir até R$ 0,30


Folha de S. Paulo - 21 jan 2015 - 09:34

O aumento de impostos sobre a gasolina e o diesel vai chegar ao consumidor. Até o preço do etanol, beneficiado pela medida, deve subir.

A Petrobras avisou que vai repassar a alta de PIS/Cofins e o retorno da Cide para o preço de venda nas refinarias.

A partir daí, haverá um efeito cascata: as distribuidoras vão elevar seus preços e os postos repassarão essa alta ao consumidor. Na bomba, o mercado estima que a gasolina deva subir entre 7% e 8%.

Mas, para José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro (sindicado dos postos do Estado de São Paulo), a gasolina deve ficar ainda mais cara ao consumidor, pois a base de cálculo para a cobrança de ICMS também muda.

Segundo ele, o ICMS é recolhido nas refinarias e tem como base um preço médio estipulado pelo governo estadual. No caso de São Paulo, o valor é de R$ 2,899 por litro de gasolina atualmente.

"Ainda não sabemos para quanto vai esse valor de referência, mas certamente vai aumentar. O preço final não vai subir apenas R$ 0,22."

R$ 0,30

Considerando o preço médio de R$ 3,03 do litro da gasolina cobrado nos postos do país, de acordo com levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a gasolina terá um aumento próximo de R$ 0,30 por litro, o que equivale a um reajuste de médio de 10% nas bombas.

Segundo o advogado tributarista Eduardo Fleury, o peso do tributos estadual deve ser calculado “por dentro”, de modo que a alíquota nominal de 25%, aplicada na maior parte dos Estados, tenha esse peso no preço final. Por essa conta, há um efeito extra de R$ 0,07 por litro, além do ajuste anunciado ontem.

De acordo com informação do site da Petrobras, antes do aumento dos impostos, a gasolina vendida pela estatal nas refinarias representava apenas 36% do preço do combustível na bomba. A margem de distribuidores e postos respondia por 19%, o ICMS explicava 27%, PIS/Cofins justificavam outros 6% e o etanol, que é misturado à gasolina, os 12% restantes.

Repasse integral

Os cerca de 8.700 postos espalhados pelo Estado de São Paulo pretendem repassar integralmente e imediatamente o tributo para o consumidor, segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Gouveia. O aumento de R$ 0,22 começa a valer já em 1º de fevereiro, inicialmente com o aumento do PIS/Cofins, que será reduzido para a entrada em vigor da Cide.

"Vamos repassar integralmente, não temos como fazer diferente", diz Gouveia. Segundo ele, a margem dos postos é de R$ 0,35 por litro e a volta da Cide vai representar um acréscimo de R$ 0,22 por litro, sem considerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No Estado de São Paulo, com o ICMS de 25% para a gasolina, o custo por litro pode chegar a R$ 0,275. "Ninguém segura esse aumento. Não podemos assumir problemas que o governo criou."

Com base no preço médio da Agência nacional de Petróleo (ANP) pesquisado na semana passada, se a Cide passasse a valer hoje o consumidor desembolsaria R$ 11 a mais para encher o tanque de um Volkswagen up!. No caso do utilitário Toyota Hilux SW4, movido a diesel, o gasto adicional para encher o tanque seria de R$ 12.

Preço do etanol

Com o preço da gasolina em alta, a demanda por etanol deve aumentar, o que também pode empurrar os seus preços para cima.

Segundo Plínio Nastari, presidente da consultoria Datagro, o potencial de aumento do etanol hidratado é de R$ 0,15 por litro, o equivalente a 70% (paridade entre o preço do álcool e o da gasolina) do R$ 0,22.

"Os preços podem aumentar com a pressão sobre a oferta de etanol, o que será bom para recompor as margens do setor, que hoje estão negativas", disse a presidente da Unica, Elizabeth Farina.

Considerando apenas os reajustes previstos para gasolina e diesel, o impacto na inflação deste ano pode ser de até 0,3 ponto percentual, segundo especialistas.

Após as medidas, algumas consultorias aumentaram a sua previsão de inflação para 2014. A Gradual reajustou de 6,2% para 6,4% sua estimativa para o IPCA, enquanto a LCA aumentou em 0,2 ponto percentual sua projeção, que saiu de 7% a 7,2%.

Outros analistas já esperavam alta significativa dos combustíveis e, por isso, mantiveram suas projeções. É o caso da consultoria Tendências, que seguiu com 6,8%, e da GO Associados, que manteve a projeção de 6,4%.

Com texto adicional do O Estado de S. Paulo e do Valor Econômico


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