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Etanol: Exportação

Imposto sobre etanol importado pode entrar em negociação com Estados Unidos


Folha de S. Paulo - 14 mar 2018 - 07:38

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, e o ministro do Desenvolvimento, Marcos Jorge de Lima, reúnem-se na manhã desta quarta-feira (14) para discutir formas de barganhar a exclusão do Brasil das novas tarifas americanas sobre aço e alumínio, que entram em vigor 23 de março. A presença do presidente Michel Temer não foi confirmada.

Os EUA têm dado pistas sobre como conduziram a negociação e os brasileiros estão atentos. Segundo reportagem do site Politico e apuração da Folha, o escritório comercial dos EUA determinou critérios para retirada de países europeus da lista de tarifas, que podem ser semelhantes a exigências para o Brasil, que nem sequer foi informado sobre possíveis critérios para negociação.

No Brasil, entre as opções já em análise está usar como moeda de troca a eliminação da cota para importação de etanol e abrir a cota de importação de trigo, que são reivindicações americanas. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a opção de elevar as tarifas de importação do etanol, como uma forma de retaliação, também estaria sendo considerada.

O Brasil havia retirado a tarifa de importação sobre o etanol em 2010, e, no ano seguinte, expirou a taxa imposta pelos americanos ao produto brasileiro. No ano passado, diante da decisão dos EUA de barrarem a carne brasileira e sob pressão dos usineiros, o Brasil impôs uma tarifa de 20% na importação de etanol para volumes que excederem a cota de 600 milhões de litros ao ano.

No caso do trigo, o Brasil avalia a isenção de tarifa de importação do cereal para uma cota de 750 mil toneladas do produto de fora do Mercosul, que favoreceria EUA e Rússia.

As duas concessões, porém, são pequenas diante do valor da exportação brasileira de aço para os EUA – a cota total do trigo equivale a US$ 140 milhões, sendo que o valor das exportações de aço para os EUA é de quase US$ 3 bilhões.

Outras opções

O governo ainda poderia condicionar a entrada em vigor do acordo Céus Abertos, que liberaliza rotas aéreas no Brasil e é um pleito americano. O acordo ficou seis anos parado na Casa Civil e 18 meses no Congresso e foi aprovado na semana passada.

Além disso, estuda-se a formação de uma coalizão com a Coreia do Sul, Japão e China para contestar a medida na OMC (Organização Mundial do Comércio). Já existem conversas nesse sentido. O objetivo seria pressionar os americanos, mais do que confiar na capacidade da OMC de fazer valer a decisão, uma vez que a discussão poderia demorar mais de 4 anos e os EUA poderiam simplesmente ignorá-lo.

Uma terceira via seria a diplomacia presidencial. Vários chefes de Estado já telefonaram para o presidente Donald Trump para pedir que seus países sejam poupados das tarifas. Para observadores em Washington, um telefonema de Temer a Trump seria essencial neste momento, atentando para o fato de que o líder americano é particularmente suscetível à lisonja.

Patrícia Campos Mello
Com informações adicionais do jornal O Estado de São Paulo e edição novaCana.com